terça-feira, 3 de maio de 2011

Maio vai ser de luta ...e vai contínuar...






JOSÉ... ABRIL FOI TRISTE, MAIO VAI SER DE LUTA E EM JUNHO A LUTA CONTINUA!

25 de Abril
Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo


Sophia de Mello Breyner Andresen


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EM MAIO



ZECA AFONSO
Maio maduro Maio

Maio maduro Maio

Quem te pintou
Quem te quebrou o encanto
Nunca te amou
Raiava o Sol já no Sul
E uma falua vinha
Lá de Istambul



Sempre depois da sesta
Chamando as flores
Era o dia da festa
Maio de amores
Era o dia de cantar
E uma falua andava
Ao longe a varar



Maio com meu amigo
Quem dera já
Sempre depois do trigo
Se cantará
Qu'importa a fúria do mar
Que a voz não te esmoreça
Vamos lutar



Numa rua comprida
El-rei pastorVende o soro da vida
Que mata a dor
Venham ver, Maio nasceu
Que a voz não te esmoreça
A turba rompeu



Nota à Comunicação Social


GREVE NACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA:
A HORA É AGORA!



A Greve Nacional da Função Pública, convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, para 6 de Maio, a que se juntaram já o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas, é INDISPENSÁVEL e IMPERIOSA, no momento presente.
Indispensável, para afirmar com convicção que os trabalhadores da Função Pública, não suportam novos ataques às suas condições de trabalho e de vida, já de si tão degradadas.
Imperiosa, porque é neste momento que estão a ser preparadas gravíssimas medidas contra os trabalhadores que justificam uma resposta firme e imediata.
O plano de “ajuda” a Portugal, para supostamente resolver os problemas da dívida externa do país, que Governo PS, partidos da direita, Fundo Monetário Internacional e União Europeia, estão a preparar, não mais é do que um novo instrumento para retirar mais direitos aos trabalhadores portugueses em geral e aos da Função Pública em particular.
Apesar dos desmentidos do Governo que nesta encenação assumiu o papel de “polícia bom”, os trabalhadores da Função Pública poderão vir a ser confrontados com novas e mais duras medidas que porão ainda mais em causa o emprego, os salários e as prestações sociais:
-O emprego, porque o dito plano de “ajuda” visa reduzir a Administração Pública às chamadas funções de soberania, privatizando tudo o que são funções sociais do Estado, nomeadamente no âmbito da Educação, da Saúde e da Segurança Social;
-Os salários, porque em cima das reduções reais anuais, para todos os trabalhadores, decorrentes da ausência de aumentos, do aumento dos descontos para a CGA e dos cortes verificados já este ano, perspectivam-se agora novas reduções nominais nos salários e o pagamento dos subsídios de férias e de natal, em parte ou no todo, em certificados do Tesouro;
-As prestações sociais, porque para além das reduções já verificadas, por exemplo nos nas pensões de aposentação e de reforma e nos abonos de família, a avaliar pelo que já foi revelado, serão um alvo preferencial de novas medidas de “poupança”.
Ao mesmo tempo, os impostos sobre o trabalho e as pensões, e o custo de vida, aumentam a olhos vistos, atirando os trabalhadores da Função Pública para níveis de vida e de condições de trabalho indignos.







Por isso, a GREVE NACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA É PARA AGORA!


É preciso travar este processo que só ataca quem menos tem e atira Portugal para a ruína.
Só com a luta, os trabalhadores da Função Pública serão capazes de defender os seus direitos,
travar a degradação das suas condições de vida e de trabalho e impedir que a Administração Pública seja destruída.
De acordo com o Aviso Prévio de Greve já divulgado pela Federação, esta greve abrangerá os trabalhadores da Administração Central e Regional, directa e indirecta do Estado e nomeadamente dos estabelecimentos de ensino da rede pública, sob a tutela das autarquias locais.



Lisboa, 28 de Abril de 2011
O Gabinete de Informação
da FNSFP


PARA JUNHO

O programa eleitoral do José...

‘Mais Eu, Mais de Mim, Mais do Mesmo’.

PARA CONTRARIA O PROG. DO JOSÉ...

A RC pronuncia-se sobre o Momento Político, Eleições e o Resgate da Dívida
Perante a gravidade da situação, há que unir esforços dos trabalhadores, dos democratas e da esquerda em defesa do Estado Social.
É particularmente crítica para a grande maioria dos portugueses a crise política e financeira que o país atravessa.
Estão em causa a arquitectura do Estado, a segurança social pública, a Escola Pública e o SNS construídos pelo esforço de gerações e gerações de trabalhadores.
Poderão ser muito agravadas as condições do emprego, os direitos contratuais dos trabalhadores e a autonomia de decisão dos órgãos de soberania.
No quadro do processo eleitoral, agora em desenvolvimento, poderá a direita alcançar a hegemonia do governo e do parlamento.
Mesmo num quadro de Bloco Central, as condições impostas pela "troika" pressionarão para que o governo seja liderado pela direita e o Partido Socialista fique em posição subalterna, facto que pode também pesar na acentuação dos perigos com que nos deparamos.
E há que considerar que à hegemonia da direita se somará o papel negativo do Presidente da República.
São estes os riscos que urge conjurar no futuro próximo.
Para a Renovação Comunista o momento é de reunir forças e criar no país um clima de confiança em que Partido Socialista, PCP, e o BE se comprometam num perímetro mínimo de defesa da democracia e das prestações sociais do Estado para disputar nas melhores condições as batalhas que se avizinham. Perímetro esse definidor dos príncipios políticos que qualquer das formações à esquerda nunca deveria violar, qualquer que seja o contexto político e os arranjos de governo e parlamentares que venham a suceder-se e qualquer que seja o clima de divergência que exista entre as forças de esquerda.
Não é esta a altura de discutir as condutas na última legislatura, sobre as quais a História por certo fará um dia a sua avaliação. Não é altura de discutir as divergências e os cálculos que motivaram a queda do governo do Partido Socialista sem cuidar das condições ulteriores de reforço à esquerda da correlação de forças e precipitaram o pedido de intervenção do FMI.
Agora, do que se trata, num contexto inteiramente novo, é de controlar os danos que irão decorrer do resgate e reconstruir as linhas de defesa para que os principais esteios da economia pública sejam preservados e preparar as condições para lançar a superação da grave crise económica que afecta os trabalhadores e as classes intermédias. E agir ao mesmo tempo com uma estratégia que altere a correlação de forças nos órgãos da União Europeia, convocando para mais democracia, maior relevo ao papel do Parlamento Europeu, e pugnando por mais coesão social e maior estímulo ao desenvolvimento solidário. A superação da crise é indissociável do necessário processo de reconfiguração supranacional quanto ao projecto e às instâncias directivas da Europa.
Para a Renovação Comunista, não é indiferente quem possa estar na frente da negociação com as instâncias supranacionais, o FMI, a UE e o BCE. É urgente tomar consciência de que essa negociação implica firmeza da parte portuguesa para que cada serviço público, cada emprego, cada trincheira democrática e social sejam defendidas como se em cada uma delas se jogasse todo o futuro e todas as esperanças dos trabalhadores e dos portugueses. E provavelmente implica lançar um processo de renogociação dos prazos e dos juros da dívida.
É particularmente simbólico a este nível o empenhamento na defesa do carácter público do principal banco, a Caixa Geral de Depósitos.
Face ao quadro muito difícil e dividido em que a esquerda se apresenta, é pelo menos essencial que o Partido Socialista se comprometa publicamente com a defesa de uma economia social onde prevaleça a perspectiva de promoção do SNS, da escola pública, da segurança social pública e do trabalho com direitos. Uma economia pública e social decerto carente de relançamento e reforma mas onde reforma e relançamento nunca poderão acontecer se não se evitar entretanto o seu desmantelamento. E os riscos de desmantelamento e de grave retrocesso social são bem depreensíveis do programa da direita, de resto articulável com os propósitos das instâncias supranacionais.
Para a Renovação Comunista, deveria o Partido Socialista tornar claro que se baterá pela defesa de um polo significativo da economia pública não só essencial à valorização do força de trabalho por via das prestações sociais, mas igualmente necessário ao desenvolvimento económico e à criação de emprego.
Sem dúvida que os princípios de uma democracia económica e social carecem de soluções políticas que agreguem as forças que mais empenhadamente se batem por eles e não se constroem com os seus adversários. É porém muito importante que, numa situação com enormes condicionantes e pressões, possam os eleitores socialistas ajuizar de qual é o espaço e a credibilidade do Partido Socialista para se constituir em parceiro que conte sobretudo nos contextos adversos que irão colocar-se. Os portugueses e os socialistas não podem deixar de querer ver clarificado se é este ou não o sentido da acção do Partido Socialista.
Não é igualmente indiferente perceber-se com que apoios e compromissos internos vai o Partido Socialista disputar o próximo quadro parlamentar, se enraíza ou não o seu discurso nos valores sociais da economia pública e se mobiliza os seus quadros mais comprometidos com a visão social do Estado e da economia.
Se for este o sentido perceptível da acção do Partido Socialista, reabrir-se-iam espaços a possíveis entendimentos à esquerda, ao menos em termos de resistência à ofensiva da direita.
E seria um sinal muito importante para que os eleitores de esquerda se posicionassem para participar nas batalhas dos próximos tempos e se reforçasse assim uma frente ampla para liderar a resposta à actual situação.
É igualmente desejável que à esquerda do Partido Socialista se encontre um novo equilíbrio entre o que é o seu projecto de mobilização popular e a necessidade de agir no âmbito do Estado para a defesa de todas as trincheiras que irão ser postas em causa pela negociação que está em curso.
Para a Renovação Comunista um resultado eleitoral favorável depende muito da criação de um clima de diálogo entre as várias formações de esquerda e com o Partido Socialista, por forma a compreender-se como será útil o voto nestas forças para responder aos graves perigos que o país enfrenta.
Mesmo sem entendimentos parlamentares ou de governo minimamente coerentes é imperioso que o resultado eleitoral produza uma maioria aritmética do PS, PCP e BE na futura Assembleia da República.
A mera existência de um perímetro de partilha de valores sociais e económicos mínimos por todas as partes constituiria já um sinal de capacidade por parte dos partidos de esquerda para entenderem o que é essencial e daria um impulso à mobilização eleitoral para travar a operação de conquista do governo pela direita.
Embora o momento seja de defesa inquestionável de todas os activos sociais e económicos do nosso sistema democrático, e assim frustrar a operação relâmpago que a direita e as instâncias supranacionais se preparam para aplicar, não pode a Renovação Comunista deixar de insistir em que a verdadeira superação da crise que a todos ameaça estará igualmente na capacidade de se preparar uma contra-ofensiva no plano do desenvolvimento económico em novos moldes, em articulação com a reconstrução do diálogo entre as esquerdas.
Um projecto de mudança deve contemplar um plano de promoção do emprego, onde a riqueza produzida cresça e se mobilize a criatividade dos trabalhadores. Uma nova mobilização da força laboral só é possível se houver lugar a um compromisso social na produção para uma nova partilha do valor acrescentado, ligando a retribuição do trabalhador ao valor da produção, designadamente e desde logo em sectores importantes da economia pública.
Só em moldes renovados de operação da economia se poderá em última análise encontrar a resposta para a crise que o capitalismo engendrou. Resposta essa que dependerá da possibilidade de ser formado um polo financeiro público inalianável que alavanque o relançamento económico e apoie soluções inovadoras e alternativas.
A posição agora divulgada pela Renovação Comunista procura contribuir para que o resultado a alcançar nas próximas eleições seja positivo. Portugal precisa que o Partido Socialista e o conjunto da esquerda, à luz da Constituição da República que a direita visa anular, honrem a sua natureza de forças construtoras de uma democracia política, económica e social ao lado das classes trabalhadoras e das classes intermédias. Precisa de maior capacidade de combate em todos os órgãos do Estado para que um conjunto de valores sociais sejam preservados e se possa a partir daí proceder a uma real reconfiguração económica e política e a uma verdadeira alternativa para o desenvolvimento do nosso país. O que não se alcança através da abstenção ou do recurso ao voto em branco, decerto legítimos, mas hoje insusceptíveis de abrir o caminho a qualquer mudança. Só o voto à esquerda o conseguirá, de acordo com a opção de cada eleitor.


Sérgio Ribeiro

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