OPS! Revista de opinião socialista

Urbanismo e corrupção DESCARREGUE A REVISTA COMPLETA EM PDF: 2.0 MB

EDITORIAl Manuel Alegre Nenhuma outra corrente política, nem o PS, através das suas fundações ou iniciativas criadas para o efeito, conseguiu realizar trabalho semelhante ao da OPS!, apesar dos escassíssimos meios de que dispomos. (...) O presente número da OPS! revela com clareza até que ponto o capitalismo ultra-liberal, a desregulação e a especulação desenfreada têm contribuído para desfigurar o nosso território e as nossas cidades. DOSSIÊ URNANISMO E CORRUPÇÃO Pedro Bingre, Helena Roseta e Nuno David O abuso urbanístico e a corrupção são fenómenos cuja impunidade mina a confiança dos cidadãos na democracia e põe em causa os valores fundamentais da ética republicana, da protecção ambiental e da própria identidade cultural das nossas cidades e das nossas paisagens. OPINIÃO A bolha imobiliária: duas faces da mesma (falsa) moeda Pedro Bingre Portugal vive as consequências do estoiro de uma bolha que proporcionou a uma minoria de indivíduos encaixar ganhos especulativos às custas de hipotecas financiadas pela banca estrangeira, do endividamento perpétuo de uma geração que paga casas acima do preço justo, do destroçar da paisagem, de uma construção civil medíocre, de um urbanismo caótico. Corrupção e urbanismo: desatar o nó José Carlos Guinote Nenhuma reflexão sobre a ligação entre corrupção e urbanismo pode ser feita sem nos debruçarmos sobre a geração das mais-valias (…) Estamos a falar de solos rústicos que são classificados como urbanos sofrendo valorizações de centenas ou milhares de vezes do seu valor inicial. Ordenamento e Urbanismo: política, ambiente e corrupção Eugénio Menezes Sequeira O que me choca, enquanto ambientalista e socialista, é o Governo do meu partido falar de ordenamento do território quando ao manipular a péssima legislação urbanística que temos mais não faz do que distribuir mais-valias urbanísticas por quem entende. Cidade, especulação e democracia Helena Roseta Estima-se que entre 1985 e 2000 a transformação de solos rústicos em urbanizáveis gerou mais valias urbanísticas de 110.000 milhões de euros, a uma média anual de mais de 7.300 milhões de euros, mais de 4 por cento do PIB português de 2008! REPORTAGEM Maria José Morgado: «Sistema de licenciamento favorece associação à corrupção» Testemunho recolhido pela ops! As actividades delituosas envolvem sobretudo os técnicos e os “pequenos” promotores imobiliários, mas também os decisores camarários/políticos e os grandes promotores imobiliários surgem ligados a estas situações. Gestão urbana em Lisboa sob investigação Lusa/SOL, 20.06.09 PGR analisou 2948 processos camarários e 206 depoimentos para sindicância aos serviços de urbanismo. casos Como a especulação redesenhou a Figueira da Foz: um caso emblemático do urbanismo que corrompe Portugal Pedro Bingre A Ponte do Galante é um mero caso particular de uma síndroma nacional que arrasou a economia e o território para beneficiar um grupo ínfimo de “promotores”. Contratação Pública: o exemplo devia vir de cima ops! A moral da história é que um governo que ao longo de dois anos promoveu a discussão pública de um novo regime de contratação pública visando aumentar o rigor e transparência na distribuição da encomenda pública é o primeiro a furar as regras que ele próprio criou, com regimes de excepção que são uma porta aberta à arbitrariedade e ao amiguismo. Entrevista a Guilherme Oliveira Martins Presidente do Tribunal de Contas Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção “Tendência para facilitar é um mal com que nos defrontamos” ops! O papel do Tribunal de Contas é de extrema importância na prevenção da fraude e da corrupção dos dinheiros e valores públicos, tanto nacionais como comunitários. SOLUÇÕES alternativas Um inquérito em Espanha ops! A pressão da opinião pública conduziu à alteração do Código Penal, com a introdução de um novo tipo de crime, o delito contra o território. Ao abrigo desta nova legislação, autarcas, promotores e técnicos têm vindo a ser investigados e condenados. NOTÍCIAS DA CORRENTE SOCIALISTA Manuel Alegre sobre os resultados eleitorais das Europeias Alegre apoiou proibição de duplas candidaturas no PS COS reuniu-se com Alegre e apoiantes independentes Vera Jardim e Manuel Alegre contra prémios de gestores Breves OPINIÃO O erro de governar ao centro Nuno David O voto útil minimizará a derrocada do PS obtida nas europeias, mas as subidas simultâneas do BE, PCP e os 4% de voto em branco sugerem que grande parte desse eleitorado não é recuperável. O PS encontra-se entalado entre o protesto da esquerda e o oportunismo da direita. Um novo projecto de poder implicará a reconciliação do PS com os valores do socialismo democrático. Daí que se estranha a relutância dos líderes do PS em aceitarem propostas programáticas defendidas pela Corrente de Opinião Socialista. A Educação, nós e as próximas eleições legislativas Jorge Martins A ofensiva da direita pode traduzir-se não só em vitória nas urnas, mas mais grave, em vitória da pura lógica do mercado sobre as soluções do Estado Social. Projectar para a inclusão Leonor Janeiro Nos centros históricos as casas são antigas sem recuperação efectiva. Não basta pintar as fachadas. Não há isolamentos ou elevadores, conforto e mobilidade. Não atrai os novos e torna a vida difícil aos mais velhos. Haja novas, haja mandatos Pedro Tito Morais É urgente uma reforma que tenha em vista a distinção entre freguesias rurais e freguesias urbanas. A Política e a Caricatura em Portugal IV António Sérgio Pessoa: O mais rebelde de todos ops! O António Sérgio é, dos seis editores desta revista, o mais rebelde de todos. Assiste-lhe a coerência, a inigualável insubmissão e o espírito que compete aos homens das ciências exactas quando se metem na cultura. Sérgio Pessoa é um dos nossos melhores e aguarda calmamente que, com a nossa solidariedade e determinação, seja libertado dos cuidados médicos a que se deixou submeter para demonstrar, uma vez mais, que só se deixa ir quem desiste. O Morfeu, seu criado, e todos nós, seus parceiros e camaradas, esperamos que se despache desta prova e volte rápido para nos ajudar no caminho dos justos. Rápido e em forma.