Os nossos votos para 2010, com as palavras do padre Mário Oliveira

3 de Janeiro - 50º.Aniversário da Fuga de Peniche

Foi uma das mais espectaculares evasões de toda a história do fascismo. Quer por se tratar de um numeroso grupo de dirigentes e quadros do PCP – Álvaro Cunhal, Joaquim Gomes, Jaime Serra, Carlos Costa, Francisco Miguel, Pedro Soares, Rogério de Carvalho, Guilherme Carvalho, José Carlos, Francisco Martins Rodrigues – quer porque se tratou da fuga de um dos mais seguros cárceres fascistas. A fuga de Peniche – saudada com imensa alegria pelo povo português – foi uma grande vitória do Partido que, recuperando um elevado número de valiosos dirigentes, desencadearia e dirigiria nos anos seguintes algumas das mais importantes lutas contra a ditadura. Da fuga de Peniche viria a resultar, ainda, um sério reforço do trabalho de direcção do Partido.

Fonte: Jornal da ORL(PCP)

O falhanço histórico da Cimeira de Copenhaga

Foi um falhanço histórico a Cimeira de Copenhaga. Encontro ao mais alto nível entre chefes de Estado e de Governo, saldou-se por um fracasso que coloca grandes interrogações, avolumando pessimismos e divisões. Estaremos a caminhar para a irrelevância da ONU, tal como a conhecemos? A incapacidade de entendimento revelada pelos governos mais responsáveis pelas emissões de poluentes atmosféricos revelou-se preocupante. Ficou muito distante a fixação de um tratado substitutivo do Protocolo de Quioto, continuando assim o planeta à beira de um desastre de consequências incalculáveis. O peso das multinacionais, que produzem poluição e dela vivem, continua a ditar os seus interesses. E sendo verdade que a questão ambiental entrou já no discurso público e na agenda política e que os movimentos ecológicos têm vindo a ganhar credibilidade, o certo é que esta cimeira foi apenas um grande baile de máscaras, não afastando os riscos da catástrofe climática, denunciados pela "Verdade Incómoda", de Al Gore. Nas ruas de Copenhaga, os movimentos ambientalistas marcaram o seu vigoroso protesto contra as lideranças políticas mundiais, que se mostraram incapazes de lançar as bases para a celebração de um tratado que fixasse concretamente metas de redução das emissões de CO2, aliviando a emergência ambiental universal.

O preço da electricidade em Portugal é já superior ao da União Europeia, mas querem ainda aumentar mais em 2010

A ERSE, a entidade que controla os preços da electricidade no mercado regulado, cujo presidente foi nomeado pelo primeiro governo de Sócrates, anunciou que o preço da electricidade para as famílias, em 2010, iria aumentar em +2,9%. Esta subida do preço da electricidade é superior a mais do dobro da previsão para 2010 do aumento dos preços em Portugal feita por várias entidades (OCDE, FMI, BdP), e os trabalhadores não têm garantido idêntico aumento salarial em 2010. Se o preço da electricidade for aumentado em 2,9%, isso significará que os portugueses terão de pagar, pela mesma quantidade de kWh, mais 251,5 milhões de euros. Tal aumento de custos é inaceitável não só pelas razões referidas anteriormente, mas também porque: (1) O preço da electricidade em Portugal é já superior ao preço médio da União Europeia; (2) O poder de compra das famílias portuguesas está muito abaixo do poder de compra médio da União Europeia; (3) A EDP, só nos primeiros nove meses de 2009, já arrecadou mais de 800 milhões euros de lucros líquidos. Em 2009, segundo o Eurostat, o preço médio da electricidade na União Europeia (27 países) é inferior ao preço médio em Portugal em -2,2%, mas o poder de compra médio na União Europeia (27 países), medido pelo PIB por habitante SPA., é superior ao poder de compra médio em Portugal em +31,6%. Dito ainda de outra forma, o poder de compra da população em Portugal corresponde apenas a 76% do poder de compra médio da União Europeia, mas o preço da electricidade no nosso País é superior ao preço médio da electricidade na União Europeia em +2,26% (se o preço da electricidade em Portugal fosse igual ao preço médio da U.E., os portugueses pagariam pela electricidade que consomem menos 190,8 milhões de euros por ano). Nos países onde o preço da electricidade é superior ao de Portugal, essa diferença de preço é mais do que compensada pela diferença para mais no poder de compra da população desses países relativamente à portuguesa. Na Alemanha o preço da electricidade é superior em +10,8% ao preço em Portugal, mas o poder de compra médio na Alemanha é superior ao português em +52,6%; no Luxemburgo a electricidade custa mais 28,1% do que em Portugal, mas o poder de compra médio no Luxemburgo é superior ao de Portugal em +263,2%. Na Finlândia, Dinamarca e Noruega, o preço da electricidade é mais baixo do que em Portugal (entre -10,5% e -22,9%) , mas o poder de compra médio das famílias nesses países é muito superior ao das famílias portuguesas (entre +53,9% e +151,3%). Devido aos elevados preços que pratica, a EDP tem arrecadado lucros muito elevados, nomeadamente após a entrada em funções do primeiro governo de Sócrates. Em 2005, que foi o 1º ano deste governo, os lucros líquidos da EDP foram superiores em +143,3% aos de 2004; em 2006 em +113,7%; em 2007 em +131,7% ; em 2008 em mais 148%; e, em 2009, só nos primeiros 9 meses, os lucros foram superiores aos de 2004 em +89,7%. Se somarmos os lucros líquidos da EDP nos últimos 5 anos e 9 meses, eles totalizam já 5.399,1 milhões de euros a preços correntes (a preços actuais é um valor muito superior). Tudo isto mostra, por um lado, que o Estado perdeu uma fonte importante de receitas com a privatização da EDP; por outro lado, que a EDP privatizada se transformou num instrumento importante de exploração dos consumidores e de acumulação de elevados lucros para o capital privado que já a domina; e, finalmente, a EDP devido aos elevadíssimos lucros que já tem, pode absorver, sem grandes dificuldades, o chamado défice tarifário que está a ser utilizado para "justificar" o aumento do preço que se pretende impor à população. E isto continuando a obter lucros e sem aumentar os preços. Só teria de reduzir um pouco os elevadíssimos lucros que vem arrecadando, o que seria justificável face às dificuldades graves das famílias. Mas será isso que vai suceder? A resposta só poderá ser dada pelo governo, opondo-se ou vergando-se, às exigências da EDP e de outras empresas, feitas através da ERSE, que se encontra totalmente refém da EDP. Para ficar claro os interesses que a ERSE está a defender, interessa referir que no fim de 2008, segundo o Relatório e Contas da EDP (pág.156), 49% do capital desta empresa estratégica já estava nas mãos de accionistas no estrangeiro (Espanha: 15%; Inglaterra:13%; Resto da Europa: 12%; EUA 9%). E, internamente, alguns dos principais accionistas são grandes grupos económicos (BCP com 3,39% do capital; BES: 3,05%; José de Mello com 4,82%). E segundo o artº 67º do EBF, que o governo de Sócrates se tem recusado continuamente a alterar, 50% dos dividendos distribuídos aos seus accionistas por empresas que foram privatizadas (e a EDP é uma delas) estão isentos do pagamento de IRS e de IRC, enquanto os rendimentos do trabalho estão sujeitos a impostos elevados. Os comentários parecem ser desnecessários.
Numa altura em que os media dão preferencialmente voz aos "especialistas" que defendem aumentos reduzidos dos salários, ou mesmo a sua manutenção (leia-se, congelamento) em 2010, a ERSE, que é a entidade oficial que tem como função controlar os preços no chamado mercado regulado de electricidade (porque no mercado livre, os preços já são livres e fixados de acordo apenas com os interesses das empresas); repetindo, a ERSE acabou de anunciar que o preço da electricidade para as famílias deverá aumentar em 2010 mais +2,9%, que é um valor superior em mais de três vezes à previsão de subida de preços em Portugal em 2010 da OCDE (+0,8%), do FMI (+1%), e o dobro da do Banco de Portugal (+1,5%), e certamente também superior ao aumento salarial que se verificará em 2010. Um aumento tão elevado do preço da electricidade é inaceitável.

Fonte: Eugénio Rosa(Economista)-resistir.info

Limpeza de ficheiros no IEFP

- Eliminaram 49.501 desempregados só em Novembro/2009
- Conseguiram assim um registo de "apenas" 523.181 desempregados

O desemprego registado divulgado mensalmente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) não inclui a totalidade dos desempregados, pois não abrange os desempregados que não tomaram a iniciativa de se inscreverem nos Centros de Emprego. E há muitos desempregados nesta situação. Mesmo assim o IEFP procura reduzir todos os meses os números do desemprego registado para assim reduzir a gravidade da situação aos olhos da opinião publica, e justificar a insuficiência das medidas tomadas pelo governo.

O IEFP acabou de divulgar o número de desempregados que estavam inscritos no fim do mês de Novembro de 2009, ou seja, o desemprego registado. E de acordo com a "Informação Mensal do Mercado de Emprego" de Novembro de 2009 (a nº 11 de 2009), o número de desempregados registados nos Centros de Emprego, em 30/11/2009, atingiu 523.680 quando, no mês anterior (Outubro/2009) era 517.526, o que não deixa de ser um numero muito elevado com um crescimento continuo. No entanto, mesmo aquele número de desempregados – 523.680 – só não é muito mais elevado porque o IEFP faz todos os meses uma limpeza sistemática dos ficheiros dos Centros de Emprego não se dando ao trabalho de apresentar qualquer justificação na "Informação Mensal" que publica indicando as razões dessa "limpeza".

O quadro seguinte, construído com dados constantes dessa "Informação" do IEFP, mostra a dimensão da "limpeza" feita nos ficheiros dos Centros de Emprego apenas no mês de Novembro de 2009

1- Desemprego registado em 31/10/2009 (o existente em 01/11/2009) 517.526
2- Desempregados que se inscreveram durante Novembro nos Centros de Emprego +61.204
3- Desempregados que os Centros de Emprego arranjaram emprego em Novembro -5.549
4- DESEMPREGO EFECTIVO REGISTADO (1+2-3) 573.181
5- DESEMPREGO OFICIAL REGISTADO divulgado pelo IEFP (aquele que o IEFP informou existir após limpeza dos ficheiros) 523.680
6- Número de desempregados que foram eliminados pelo IEFP dos ficheiros dos Centros de Emprego só em Novembro (5-4) -49.501
Fonte: Os dados utilizados são da "Informação Mensal do Mercado de Emprego, Novembro, 2009, Nº 11, Instituto de Emprego e Formação Profissional

No último dia de Outubro de 2009, existiam registados nos ficheiros dos Centros de Emprego 517.526 desempregados, de acordo com o próprio IEFP. Durante o mês de Novembro inscreveram mais 61.204 desempregados, e os Centros de Emprego colocaram (arranjaram emprego) para 5.549 desempregados. Portanto, se somarmos aos 517.526 desempregados que transitaram de Outubro para Novembro o numero de desempregados que se inscreveram durante o mês de Novembro (61.204) e se depois retirarmos à soma assim obtida aqueles que os Centros de Emprego arranjaram emprego (5.549), obtém-se 573.181, que era o número de desempregados que devia existir no fim de Novembro de 2009.

No entanto, o IEFP divulgou na sua "Informação Mensal do Mercado do Trabalho" que estavam inscritos nos Centros de Emprego no fim do mês de Novembro apenas 523.680 desempregados, o que significa que desapareceram dos ficheiros dos Centros de Emprego 49.501 desempregados (573.181-523.680), sem que o IEFP apresente qualquer justificação na "Informação" que divulgou.

Ao ter esse comportamento, o IEFP apenas mostra que não se sente à vontade para tornar pública as razões que o levaram a eliminar elevado número de desempregados que estavam inscritos, ou então porque está convencido que a opinião pública e os media não notam a diferença. Infelizmente os grandes órgãos de comunicação social, incluindo TV, que divulgaram os números do desemprego registado, acabaram por participar nesse campanha de engano da opinião pública na medida em que não chamaram a atenção para essa diferença importante nos números do desemprego registado. Desta forma procura-se ocultar a gravidade extrema da situação social e justificar a falta de mais medidas para combater o problema social mais grave.

Fonte: resistir.info(Eugénio Rosa, Economista)

Este não é o Natal de Jesus

Vigília frente à embaixada de Israel, em Lisboa

Promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, a que se associam outras organizações, realiza-se no próximo dia 27, entre as 15 e as 19 horas, uma Vigília frente à embaixada de Israel, em Lisboa, para assinalar o 1º. aniversário do início da criminosa incursão militar israelense e evocar o massacre da população palestiniana da Faixa de Gaza, apelando ao apuramento da responsabilidade pelos crimes de guerra e crimes contra a Humanidade, e exigir o levantamento do cerco ilegal a Gaza.

Fonte: resisir.info

NATAL é quando um homem quiser

Obama em Oslo: o discurso da hipocrisia imperial

Talvez nenhum outro Prémio Nobel da Paz tenha suscitado tão ampla e justa polémica a nível mundial como o atribuído a Barack Obama.

Admito que pelo tempo adiante o discurso que ele pronunciou em Oslo, a 10 de Dezembro p.p., ao recebe-lo será recordado como o discurso da hipocrisia imperial.

Nove dias antes, o cidadão-presidente Obama decidira enviar para o Afeganistão mais 30 mil soldados, elevando para 100 mil os efectivos do exército norte-americano que invadiu aquele pais há 8 anos.

Consciente de que o discurso da paz era na circunstância incompatível com o envolvimento actual dos EUA em múltiplas guerras de agressão, o novo Prémio Nobel tentou justificá-las em nome de valores eternos da condição humana.

Apresentou o apocalipse afegão como um "guerra necessária" travada em defesa da humanidade. Falou de "promessa de tragédia", reconhecendo, pesaroso, que nas guerras "uns matam, outros morrem". Omitiu que a tragédia desencadeada no coração da Ásia não é promessa, mas monstruosa realidade. E omitiu também que é a sua gente, cumprindo ordens criminosas, quem mata e os "outros" quem morre.

Não disse que no Afeganistão morreram, até fim de Novembro, somente 849 soldados americanos, os agressores, mas mais de 100.000 entre os agredidos, metade dos quais de fome.

Traçando uma fronteira entre as "guerras necessárias" e aquelas que o não são, Obama afirmou que "um movimento não violento não teria podido deter os exércitos de Hitler". Mas enunciou essa evidência para estabelecer um paralelo grotesco entre a Al Qaeda e o III Reich nazi. Identifica na invasão do Afeganistão uma exigência da defesa do povo dos EUA porque "os líderes da Al Qaeda (organização inexpressiva num pais onde o árabe é uma língua desconhecida do povo) não aceitam depor as armas".

Fica implícito que o Estado mais rico e poderoso do mundo considerou imprescindível à sua segurança que as Forças Armadas norte-americanas atravessassem um oceano e dois continentes para irem combater num dos países mais atrasado e pobres do mundo o líder de uma seita de fanáticos. Pela primeira vez na História um governo declarou a guerra não um Estado, mas a um terrorista, guindando-o à condição de interlocutor. Com a peculiaridade de que, sendo desconhecido o seu paradeiro, o alvo e a vítima dessa guerra irracional foi e continua a ser o povo entre o qual supostamente se ocultaria Ben Laden.

No mesmo dia em que Obama recebia o Nobel da Paz na Noruega, o general Stanley McCrhystal fazia perante o Congresso dos EUA de gala, com o peito constelado de condecorações – as medalhas dos guerreiros agressores são tradicionalmente atribuídas em função da quantidade de massacres que cometeram pela "salvação da pátria" – o comandante supremo na área Afeganistão-Paquistão reafirmou a sua certeza na vitoria de uma " guerra justa e necessária".

São complementares o seu discurso e o de Obama.

A VIOLÊNCIA NA HISTÓRIA

Enquanto Obama lutou pela Presidência e nos primeiros meses de Governo, o seu discurso, embora retórico, apresentou matizes humanistas.

Mesmo entre adversários ideológicos, perdurou durante algum tempo uma dúvida: seria o jovem presidente um estadista fiel a princípios e valores éticos e que somente não iria mais longe por ser travado pela engrenagem do sistema de poder?

O balanço da sua política em onze meses não lhe favorece a imagem. Não obstante o massacre mediático promovido para o erigir no "salvador" de que o capitalismo em crise estrutural necessitava, a ideia de que o Presidente dos EUA não concretizou compromissos assumidos por que o grande capital e o Pentágono o impediram é negada pela realidade da vida.

Por si só, a escalada no Afeganistão fez ruir o mito do eticismo do presidente. Sobra apenas a retórica.

O discurso de Oslo tripudia sobre a razão e a ética. Sob o manto do "poder moral", Obama, movendo-se num labirinto de hipocrisia e de contradições, pretende persuadir os povos de que o poder imperial dos EUA está ao serviço da humanidade quando, dolorosamente, recorrem à violência para defender, segundo ele, a liberdade, a democracia, a civilização.

Marx captou a realidade ao afirmar que a violência tem funcionado como parteira da História.

Pouco mudou em milhares anos. No nosso tempo a humanidade nada num oceano de violência. Nos últimos 60 anos em guerras e outros flagelos, cuja responsabilidade no fundamental cabe ao imperialismo morreram ou foram feridas 60 milhões de pessoas, quase tantas como na II Guerra Mundial.

Num livro maravilhoso [1] , Georges Labica – um dos grandes filósofos do século XX e um dos raríssimos intelectuais contemporâneos que fez da cultura integrada o cimento de uma obra luminosa pela inteligência e saber – lembra-nos que o capitalismo é a pátria de um sistema que escraviza (e emancipa através da revolta) e que a globalização da violência reflecte afinal o estado da sociedade modelada e oprimida pelas suas engrenagens.

As guerras "necessárias" não são, porem, as que os EUA travam na Ásia contra povos misérrimos cujas riquezas saqueiam.

Essas, as "justas", são inseparáveis do direito à sobrevivência de povos agredidos por outros, as que opõem a violência libertadora à violência opressora. Já dizia Maquiavel que "os levantamentos de um povo livre são raramente perniciosos à sua libertação".

A História apresenta-nos ao longo dos séculos exemplos expressivos, por vezes comovedores, de tais guerras, autenticas epopeias nacionais. A resistência armada é então nelas o desembocar da vontade colectiva.

Isso aconteceu no combate à barbárie do III Reich Alemão; na luta do Vietname contra os EUA, na saga argelina, no batalhar multissecular pela independência dos povos da Ásia, da América Latina e da África contra o colonialismo e pelo direito a construírem o seu próprio futuro como sujeitos da História, acontece hoje na luta épica do povo palestiniano contra o sionismo neonazi, na resistência dos povos do Iraque e do Afeganistão à ocupação imperial norte-americana.

O discurso farisaico de Obama em Oslo, aclamado pelos sacerdotes do sistema opressor, seus cúmplices, configurou uma ofensa à inteligência e dignidade dos povos agredidos, explorados e humilhados pelo imperialismo.

Fonte: Resistir.info - Miguel Urbano Rodrigues

12/Dezembro/2009/V.N de Gaia

No aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

"Celebramos o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos quando aqui, à nossa porta, há uma mulher cuja firmeza de convicções a faz pôr em risco a sua vida como penhor da defesa intransigente dos seus direitos e dos do seu povo. Nada do que aqui dissermos hoje estará à altura da importância desta data se Aminetu Haidar morrer pelos direitos humanos.

A celebração do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos deve ser uma revisitação da sua razão de ser antes de ser uma festa auto-satisfeita. Muito mais do que a codificação de um modelo de organização social, a Declaração Universal é um desafio ao reconhecimento de que a dignidade nunca está plenamente respeitada e que o caminho dos direitos está sempre incompleto".

Fonte: José Manuel Pureza(BE)

Bloco acusa governo de criar uma "crise política artificial"

Em conferência de imprensa realizada em Lisboa, Francisco Louçã afirmou que o Governo não tem nenhuma razão para falar de ingovernabilidade.

Poucas horas após o primeiro-ministro, José Sócrates, ter declarado que Portugal é ingovernável com dois orçamentos, um do Governo e outro de “coligação entre a extrema-esquerda e a direita”, Louçã afirmou que o governo não tem nenhuma razão nesta insinuação de ingovernabilidade, relembrando os eventos da última sexta-feira, com a aprovação do orçamento rectificativo numa negociação com Alberto João Jardim que considerou “trapalhona”.

O líder do Bloco de Esquerda afirmou ainda que desde a posse do novo Executivo "houve uma vertigem de dramatização sem qualquer relação com as decisões da AR e sobretudo com pouca correspondência no que o Governo tem feito para responder aos problemas do país".

O BE promete "trazer às ruas, às pessoas" o debate orçamental e um apelo público para a instituição de um subsídio de desemprego para todos os desempregados em situação aflitiva, Louçã considera esta a primeira prioridade e o debate orçamental a "questão mais essencial de todas".

Para Francisco Louçã o país não pode permitir que se entregue o orçamento a um novo negócio 'limiano', que já tem Alberto João Jardim como parceiro.

Fonte: esquerda.net

Berlusconi agredido em Milão

O primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, foi agredido na cara, depois de ter discursado perante apoiantes em Milão. A oposição e criticas à politica de Berlusconi têm vindo a crescer, como o comprova a manifestação de hà dias em Roma, que juntou dezenas de milhares de pessoas.

Concentração e centralização do capital e o que nos trará ainda a "crise financeira"...

"É desejável que maior concentração da banca aconteça antes de problemas mais delicados", declarou Vitor Constâncio, governador do Banco de Portugal (Jornal de Negócios) . As categorias marxistas não são do agrado de Constâncio, por isso terá dito "concentração" ao invés de "centralização":
Chama-se concentração do capital ao aumento do volume do capital resultante da transformação em capital de parte da mais-valia. A capitalização da mais-valia permite a utilização produtiva e serve de base para ampliar as dimensões da produção, incrementar a produtividade e aumentar o lucro dos capitalistas.
Chama-se centralização do capital ao crescimento do volume do capital através da união de vários capitais num só ou pela absorção de um por outro. Esta verifica-se pela constituição de grandes sociedades; fusão de empresas existentes noutras maiores; etc.
Mas, seja como for, das suas palavras depreende-se que:
1) Já há problemas delicados no sistema financeiro português e ele espera que se tornem ainda mais delicados;
2) A proliferação de bancos privados, autorizada pelo próprio BP, é excessiva;
3) Os desastres do BPN e BPP podem ser o prelúdio de outros;
4) O mercado doméstico (da banca] está estagnado – para compensar considera que os bancos portugueses devem posicionar-se em "mercados mais dinâmicos";
4) Re-nacionalização da banca, nem pensar – para ele, o melhor é que continue em mãos privadas mas mais centralizada.
O que estará ainda para vir da crise financeira?
Fonte: resistir.info

A maior mobilização de sempre pela justiça climática

Cem mil pessoas exigiram nas ruas de Copenhaga um acordo justo, ambicioso e vinvulativo por parte da Cimeira. "Mudem o sistema, não o clima", foi um dos slogans mais ouvidos. Mais de 500 organizações de 67 países convocaram esta marcha, que é a maior mobilização de sempre pela justiça climática, e teve o Parlamento dinamarquês com ponto de partida para um cortejo de seis quilómetros. Esta marcha uniu os sectores ecologistas aos altermundialistas, contribuindo para dar outra dimensão ao problemas das alterações climáticas. Actualmente, a abordagem dos movimentos ecológicos vai para além da questão ambiental e destaca os aspectos económicos e sociais que não podem ser separados das causas e das soluções, para dar resposta ao maior desafio das sociedades de hoje. O cortejo contou com a presença de uma delegação do Bloco de Esquerda, integrada pela euro deputada Marisa Matias.
Fonte: esquerda.net

Governo de Timor-Leste solidariza-se com AMINETU HAIDAR

Através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Timor-Leste manifestou a sua solidariedade para com Aminatu Haidar, activista Saraui, que está há 24 dias em greve de fome no aeroporto de Lanzarote, exigindo que o Governo de Marrocos autorize o seu regresso a casa, para junto da sua família. O Ministro lembrou que a luta de Timor-Leste contra a ocupação e pela autodeterminação tem paralelo com a luta dos Sarauís pela autodeterminação do Sahara Ocidental, pelo que o gesto de solidariedade manifestado tem todo um percurso histórico e de solidariedade em comum. Fonte: Blogo Social Português

Governo pretende premiar empresas que pagam baixos salários, retirando à Segurança Social 26,6 milhões de euros

Uma das características negativas do modelo económico português é de continuar a basear-se em baixos salários, o que inevitavelmente também leva à baixa produtividade e à falta de competitividade. É esta também uma das razões porque a crise em Portugal está a ser mais grave, e que seja também muito mais difícil, lenta e longa a recuperação da economia.

Uma exemplo concreto do modelo de baixos salários que continua a vigorar em Portugal, é o facto de o salário mínimo nacional em Portugal ser bastante inferior ao da generalidade dos países da UE15, e de o aumento anual ser, em euros, sistematicamente inferior às subidas verificadas nos restantes países da UE15, o que está a afastar cada vez mais Portugal desses países. Por ex., em Espanha, entre 1999 e 2004 o salário mínimo nacional aumentou 103,71 euros enquanto em Portugal subiu apenas 59,14 euros; e, entre 2004 e 2009, o aumento em Espanha foi de 163,71 euros, enquanto a subida em Portugal foi somente 84,86 euros. Portanto, os aumentos em Portugal foram praticamente metade dos aumentos verificados em Espanha nos mesmos períodos. No fim de 2009, o salário mínimo na Bélgica era superior em 164,3% ao de Portugal; na Irlanda em +178,5%; na Espanha em +38,7%; na França em +151,6%; no Luxemburgo em +212,7%; na Holanda em +163,2%; e na Inglaterra em +92,4%. Portugal é um país de baixos salários, sendo prova disso o facto de o salário mínimo nacional ter no nosso País um valor bastante inferior ao dos países da UE15, e essa diferença estar a aumentar no lugar de diminuir.

Apesar disso, o governo pretende premiar as empresas que têm trabalhadores a quem pagam apenas o salário mínimo nacional à custa das receitas da Segurança Social, que são tão necessárias à sua sustentabilidade financeira e ao apoio aos trabalhadores desempregados e às famílias em dificuldades. E não se pense que as empresas que o governo pretende beneficiar serão apenas as micro e pequenas empresas que lutam pela sobrevivência; pelo contrário, inclui também grandes empresas como a Sonae que nos seus super e hipermercados tem trabalhadores a quem paga apenas o salário mínimo nacional. A pretexto do aumento do salário mínimo nacional em 2010, de 450 euros para 475 euros, o governo pretende baixar a taxa de contribuição para a Segurança Social das empresas que pagam apenas o salário mínimo nacional em 1 ponto percentual, ou seja, reduzir a taxa de 23,75%, que é a taxa actual, para 22,75%. A receita que a Segurança Social vai perder devido à redução da taxa contributiva daquelas empresas em 1 ponto percentual, se esta for aprovada pelo governo, será de 26,6 milhões de euros por ano. Portanto, serão menos 26,6 milhões de euros que a Segurança Social terá para combater a pobreza e apoiar os desempregados. É evidente que esta medida representará também um incentivo à manutenção do modelo baseado em baixos salários. Para além disso, o governo se aprovar tal medida enviará aos patrões a seguinte mensagem: vale a pena pagar salários baixos porque isso é uma justificação válida do ponto de vista do governo para as empresas contribuírem com menos para a Segurança Social.
Fonte: resistir.info, Eugénio Rosa(Economista)

José Eduardo dos Santos foi reeleito presidente do MPLA no VI Congresso do Partido

No primeiro processo de eleição por voto secreto, José Eduardo dos Santos foi reeleito por esmagadora maioria presidente do MPLA, partido que governa Angola. Obtendo a percentagem de 98,7%, José Eduardo dos Santos revela-se categoricamente como a grande preferência dos congressistas.Os militantes do MPLA justificam o seu voto de confiança a José Eduardo dos Santos "por ser o garante da paz e da estabilidade dos angolanos". Para responder ao elevado crescimento do partido, o MPLA decidiu aumentar o número de membros do Comité Central para 311 elementos, contra os 281 que o compunham até agora. Fortalecida a estrutura partidária, com este triunfante Congresso, realizado no Centro de Convenções de Belas, em Luanda, o MPLA preparou-se para conduzir os destinos do País, numa situação de acentuado desenvolvimento, combate à pobreza e corrupção, esta a ter tolerância zero depois do Congresso, segundo declarações do Presidente angolano.

Insultos no Parlamento. Maria José Nogueira Pinto chama "palhaço" a deputado do PS

Memória - Victor Jara, 36 anos depois

O passado dia 4 é uma data para lembrar. Milhares de pessoas participaram no Chile, nas cerimónias fúnebres do cantor Victor Jara, assassinado em 1973 por militares a soldo de Augusto Pinochet, nos dias que se seguiram ao golpe de Estado fascista. Victor Jara, um dos mais populares artistas chilenos da década de 70, foi então detido e preso no Estádio do Chile, conjuntamente com milhares de pessoas, das quais três mil foram assassinadas ou desapareceram. O corpo de Victor Jara, que sua mulher encontrou após o massacre, esteve até agora enterrado numa campa clandestina. As cerimónias fúnebres, realizadas agora passados que são 36 anos do crime odioso do ditador Pinochet, contaram com a presença de 12 mil pessoas, o que traduz ainda bem o repúdio pela barbárie e o apreço pelo poeta e cantor chileno, cujo nome foi posteriormente dado ao Estádio da capital do Chile, onde foi selvaticamente assassinado, depois de lhe terem cortado as mãos.

José Afonso, andarilho, poeta e cantor

Há 73 anos nasceu Ary dos Santos, poeta de Lisboa e do seu povo, de Portugal e de Abril

José Carlos Ary dos Santos nasceu em Lisboa no dia 7 de Dezembro de 1936 e faleceu no dia 20 de Janeiro de 1984. Os seus poemas e canções foram instrumentos de combate e armas indispensáveis na luta pela construção do futuro. O turbilhão de talento e de criatividade que foi a sua vida é irreproduzível e está ainda por publicar o trabalho que fará justiça à genialidade da sua obra multifacetada. A "Liturgia do Sangue", considerada uma das suas melhores obras, marca a sua estreia como poeta em 1963. É o poema homónimo que dá o título à obra: "Caminharemos de olhos deslumbrados/ E braços estendidos/ E nos lábios incertos levaremos/ O gosto a sol e a sangue dos sentidos./ Onde estivermos, há-de estar o vento/ Cortado de perfumes e gemidos./ Onde vivermos, há-de ser o templo/ Dos nossos jovens dentes devorando/ Os frutos proibidos./ No ritual do verão descobriremos/ O segredo dos deuses interditos/ E marcados na testa exaltaremos/ Estátuas de heróis castrados e malditos." O ano de 1969 traz profundas alterações à vida de Ary dos Santos. Publica novo livro Insofrimento in Sofrimento, livro de que dirá mais tarde ter sido o primeiro verdadeiramente revolucionário. Grava o seu primeiro disco, Adereços, Endereços, onde declama poemas publicados no livro com o mesmo nome. É também nesse ano que, em parceria com Nuno Nazareth Fernandes, concorre pela primeira vez ao Festival RTP da Canção, com Desfolhada, interpretada por Simone de Oliveira. Com esta canção ganhou o primeiro lugar, o que lhe permitiu representar o país em Madrid, no 14º. Festival da Canção da Eurovisão. Em 1971 repete o êxito de 1969, conquistando o primeiro lugar com a canção Menina, interpretada por Tonicha. Seguem-se gravações com Carlos do Carmo(Opus 71), Cantigas de Amor, com Natália Correia e Amália Rodrigues; José Régio, dito por Ary dos Santos. Com Maria Tereza Horta organiza e publica a antologia Cancioneiro da Esperança. Em 1972 é editada a obra Resumo, onde, em apêndice, para além de poemas publicados anteriormente, vem o poema "Poeta Castrado, Não!", que é tido como uma das suas maiores afirmações, de que publicamos o excerto: ("...Serei tudo o que disserem/ Por temor ou negação:/ Demagogo mau profeta/ Falso médico ladrão/ Prostituta proxeneta/ Espoleta televisão./ Serei tudo o que disserem/ Poeta castrado, não!" Em 1973, ganha pela terceira vez o Festival RTP da Canção, com a canção Tourada, interpretada por Fernando Tordo. A obra poética de Ary dos Santos é imensa, sendo considerado o poeta português mais ouvido(nove livros de poemas e cerca de 600 canções). Os seus "retratos", com os poemas "A Bruxa", "O Burguês" e "O Bombista", foram recitados por todo o País, que o Ary correu como poeta e declamador, oferecendo, por inteiro, essas capacidades ao partido em que militava, o PCP, sendo dessa intervenção política poemas como "O Futuro", "O Ser Comunista" e "As Portas que Abril Abriu" - "...Agora que já floriu/ A esperança na nossa terra/ As portas que Abril abriu/ Nunca mais ninguém as cerra," - e tantos outros, que o povo português bem conhece. Ary foi o poeta da comoção até ao grito, o poeta que amava o futuro. Cantaram-no Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira, Carlos do Carmo, Amália Rodrigues, Fernando Tordo, Paulo de Carvalho, e muitos outros. "A poesia é a maneira de falar com o meu povo - pesquisa, luta, trabalho e força" - foi esta a concepção de poesia definida pelo Ary, numa entrevista a Baptista-Bastos. "Da terra de Abril que semeaste de esperança, os teus companheiros e camaradas colhem os cravos vermelhos de saudade e de ternura".

A nossa solidariedade com António Tabucchi

No centro de Roma, manifestaram-se hoje dezenas de milhar de pessoas para exigir a demissão do chefe do governo italiano Silvio Berlusconi. Entre os manifestantes, contavam-se artistas, actores e escritores, como Dario Fo, Nobel da Literatura. Em Lisboa e em várias outras capitais europeias, realizaram-se manifestações semelhantes. Em Itália, há uma forte oposição às politicas berlusconianas, que tende a agravar-se perante as medidas neoliberais do poder. A própria liberdade de imprensa e de expressão, que tem vindo a ter um papel importante contra os abusos de poder, está a ser bloqueada para desencorajar aqueles que ousam provocar e desassossegar, como se esse não seja o dever dos indivíduos livres e responsáveis perante as mentiras e as imposturas de um poder autocrata. Exemplo desse abuso e sofisma de poder é a exigência que está a ser feita ao escritor italiano António Tabucchi, ex-embaixador da Itália em Portugal, da quantia milionária de 1.350.000 euros pelo crime - pasme-se! - de ter interpelado Schifani, presidente do Senado italiano e figura central do poder berlusconiano, num artigo publicado no jornal "Unità", sobre o seu passado, as "suas relacões negociais e andanças duvidosas", como se interrogar o itinerário, a carreira e a biografia de um alto responsável público não fizesse parte da intervenção legítima na vida democrática. Dada a escolha de um escritor que não renuncia a exercer a sua liberdade - e pela astronómica soma reclamada - fica claro que o objectivo é intimidar uma consciência crítica e, com isso, calar várias vozes. Não é de estranhar, portanto, que milhares de cidadãos juntem a outras razões este violento ataque à liberdade de expressão, não ficando indiferentes à ofensiva do poder berlusconiano contra a liberdade de julgar, criticar e interpelar. Também intelectuais portugueses lançaram uma petição de solidariedade com Tabucchi, a qual subscrevemos plenamente.

Nota: Tabucchi é um profundo conhecedor da obra de Fernando Pessoa, sendo um dos seus melhores tradutores. Professor de Língua e Literatura Portuguesa, na Universidade de Siena, é titular de uma apreciável bibliografia, tendo sido alguns dos seus livros levados ao cinema, com destaque para "Sostiene Pereira"(Afirma Pereira, na tradução portuguesa), onde Marcello Mastroianni teve uma das suas últimas interpretações, antes da sua morte.

Morreu José Machado(Noronha)

Faleceu hoje o "Noronha", como era conhecido. Tinha 80 anos. Foi operário têxtil na fábrica Oliveira Ferreira durante largos anos. Velho militante do PCP, foi candidato às Eleições Legislativas, pelo círculo de Braga, no ano de 1976. Activista político desde cedo, participou na campanha eleitoral do General Humberto Delgado e posteriormente em todas as campanhas da Oposição democrática do distrito de Braga, integrado no MDP/CDE. Foi também activista sindical, com intensa actividade , como delegado e dirigente do Sindicato Têxtil. Colaborou na organização da Conferência Unitária dos Trabalhadores Têxteis do Distrito de Braga e foi, várias vezes, Delegado aos Congressos dos Têxteis. Na empresa onde sempre trabalhou, era muito estimado pelos seus colegas, que o tinham como um camarada dedicado. Foi ainda membro durante anos, da Comissão de Freguesia de Riba de Ave do PCP, que tinha nele uma referência honrosa. São operários desta estirpe que asseguram a vitalidade dos movimentos e partidos operários.

Manuel Alegre não afasta hipótese de voltar a candidatar-se à Presidência da República

O que posso dizer-vos neste momento é o mesmo que disse há quatro anos: há um poder dos cidadãos, a democracia é de todos e a República não tem dono", afirmou, enfatizando, numa alusão ao Partido Socialista, que qualquer decisão que venha a tomar "não está dependente de outras decisões".

Manuel Alegre falava no final de um jantar, organizado por personalidades como José Manuel Mendes, Jorge Cruz, Carlos Alegria, José Manuel Tarroso Gomes e Carlos Aldeia, que juntou 70 apoiantes, que pretendeu incentivar o socialista à recandidatura à Presidência da República.

Os organizadores apelaram ao poeta que se tornou político para que se recandidatasse à mais alta magistratura da Nação. Alegre respondeu-lhes que soube interpretar as palavras de incentivo: "Guiamo-nos pela própria cabeça e, por isso, qualquer decisão minha não terá a ver com a de terceiros, porque não sou refém de nada nem de ninguém", acentuou.

Manuel Alegre aproveitou a ocasião para se referir a temas que estão na actualidade política que o país "não pode continuar a viver num clima permanente de suspeição" deixando um aviso de que "há princípios fundamentais que têm de ser respeitados sob pena de caminharmos para um colapso de consequências imprevisíveis".

"Há uma regra básica no estado de direito: a Justiça não pode envolver-se na política e a política não pode envolver-se na Justiça", afirmou.

Manuel Alegre reafirma um princípio básico do estado de direito afirmando que "os julgamentos têm de ser feitos nos tribunais e não na praça pública e a corrupção não pode continuar impune".

"Há que repor a ética como condição essencial para se restabelecer a confiança e precisamos de a repor, não deixando desaparecer a esperança aberta pelo 25 de Abril, não deixando que os jovens se sintam deprimidos e, mesmo os melhores, queiram abandonar o país", declarou.

"Portugal precisa estabilidade política" afirmou Alegre acentuando que esta "não existe sem estabilidade social".

Fonte: RTP

OPS! Revista de opinião socialista

Urbanismo e corrupção DESCARREGUE A REVISTA COMPLETA EM PDF: 2.0 MB

EDITORIAl Manuel Alegre Nenhuma outra corrente política, nem o PS, através das suas fundações ou iniciativas criadas para o efeito, conseguiu realizar trabalho semelhante ao da OPS!, apesar dos escassíssimos meios de que dispomos. (...) O presente número da OPS! revela com clareza até que ponto o capitalismo ultra-liberal, a desregulação e a especulação desenfreada têm contribuído para desfigurar o nosso território e as nossas cidades. DOSSIÊ URNANISMO E CORRUPÇÃO Pedro Bingre, Helena Roseta e Nuno David O abuso urbanístico e a corrupção são fenómenos cuja impunidade mina a confiança dos cidadãos na democracia e põe em causa os valores fundamentais da ética republicana, da protecção ambiental e da própria identidade cultural das nossas cidades e das nossas paisagens. OPINIÃO A bolha imobiliária: duas faces da mesma (falsa) moeda Pedro Bingre Portugal vive as consequências do estoiro de uma bolha que proporcionou a uma minoria de indivíduos encaixar ganhos especulativos às custas de hipotecas financiadas pela banca estrangeira, do endividamento perpétuo de uma geração que paga casas acima do preço justo, do destroçar da paisagem, de uma construção civil medíocre, de um urbanismo caótico. Corrupção e urbanismo: desatar o nó José Carlos Guinote Nenhuma reflexão sobre a ligação entre corrupção e urbanismo pode ser feita sem nos debruçarmos sobre a geração das mais-valias (…) Estamos a falar de solos rústicos que são classificados como urbanos sofrendo valorizações de centenas ou milhares de vezes do seu valor inicial. Ordenamento e Urbanismo: política, ambiente e corrupção Eugénio Menezes Sequeira O que me choca, enquanto ambientalista e socialista, é o Governo do meu partido falar de ordenamento do território quando ao manipular a péssima legislação urbanística que temos mais não faz do que distribuir mais-valias urbanísticas por quem entende. Cidade, especulação e democracia Helena Roseta Estima-se que entre 1985 e 2000 a transformação de solos rústicos em urbanizáveis gerou mais valias urbanísticas de 110.000 milhões de euros, a uma média anual de mais de 7.300 milhões de euros, mais de 4 por cento do PIB português de 2008! REPORTAGEM Maria José Morgado: «Sistema de licenciamento favorece associação à corrupção» Testemunho recolhido pela ops! As actividades delituosas envolvem sobretudo os técnicos e os “pequenos” promotores imobiliários, mas também os decisores camarários/políticos e os grandes promotores imobiliários surgem ligados a estas situações. Gestão urbana em Lisboa sob investigação Lusa/SOL, 20.06.09 PGR analisou 2948 processos camarários e 206 depoimentos para sindicância aos serviços de urbanismo. casos Como a especulação redesenhou a Figueira da Foz: um caso emblemático do urbanismo que corrompe Portugal Pedro Bingre A Ponte do Galante é um mero caso particular de uma síndroma nacional que arrasou a economia e o território para beneficiar um grupo ínfimo de “promotores”. Contratação Pública: o exemplo devia vir de cima ops! A moral da história é que um governo que ao longo de dois anos promoveu a discussão pública de um novo regime de contratação pública visando aumentar o rigor e transparência na distribuição da encomenda pública é o primeiro a furar as regras que ele próprio criou, com regimes de excepção que são uma porta aberta à arbitrariedade e ao amiguismo. Entrevista a Guilherme Oliveira Martins Presidente do Tribunal de Contas Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção “Tendência para facilitar é um mal com que nos defrontamos” ops! O papel do Tribunal de Contas é de extrema importância na prevenção da fraude e da corrupção dos dinheiros e valores públicos, tanto nacionais como comunitários. SOLUÇÕES alternativas Um inquérito em Espanha ops! A pressão da opinião pública conduziu à alteração do Código Penal, com a introdução de um novo tipo de crime, o delito contra o território. Ao abrigo desta nova legislação, autarcas, promotores e técnicos têm vindo a ser investigados e condenados. NOTÍCIAS DA CORRENTE SOCIALISTA Manuel Alegre sobre os resultados eleitorais das Europeias Alegre apoiou proibição de duplas candidaturas no PS COS reuniu-se com Alegre e apoiantes independentes Vera Jardim e Manuel Alegre contra prémios de gestores Breves OPINIÃO O erro de governar ao centro Nuno David O voto útil minimizará a derrocada do PS obtida nas europeias, mas as subidas simultâneas do BE, PCP e os 4% de voto em branco sugerem que grande parte desse eleitorado não é recuperável. O PS encontra-se entalado entre o protesto da esquerda e o oportunismo da direita. Um novo projecto de poder implicará a reconciliação do PS com os valores do socialismo democrático. Daí que se estranha a relutância dos líderes do PS em aceitarem propostas programáticas defendidas pela Corrente de Opinião Socialista. A Educação, nós e as próximas eleições legislativas Jorge Martins A ofensiva da direita pode traduzir-se não só em vitória nas urnas, mas mais grave, em vitória da pura lógica do mercado sobre as soluções do Estado Social. Projectar para a inclusão Leonor Janeiro Nos centros históricos as casas são antigas sem recuperação efectiva. Não basta pintar as fachadas. Não há isolamentos ou elevadores, conforto e mobilidade. Não atrai os novos e torna a vida difícil aos mais velhos. Haja novas, haja mandatos Pedro Tito Morais É urgente uma reforma que tenha em vista a distinção entre freguesias rurais e freguesias urbanas. A Política e a Caricatura em Portugal IV António Sérgio Pessoa: O mais rebelde de todos ops! O António Sérgio é, dos seis editores desta revista, o mais rebelde de todos. Assiste-lhe a coerência, a inigualável insubmissão e o espírito que compete aos homens das ciências exactas quando se metem na cultura. Sérgio Pessoa é um dos nossos melhores e aguarda calmamente que, com a nossa solidariedade e determinação, seja libertado dos cuidados médicos a que se deixou submeter para demonstrar, uma vez mais, que só se deixa ir quem desiste. O Morfeu, seu criado, e todos nós, seus parceiros e camaradas, esperamos que se despache desta prova e volte rápido para nos ajudar no caminho dos justos. Rápido e em forma.

Carlos do Carmo canta Ary dos Santos

Dossier Cimeira de Copenhaga

De 7 a 18 de Dezembro, os olhos do planeta viram-se para Copenhaga. Neste dossier, destacamos as actividades dos movimentos sociais à margem da cimeira e revelamos as consequências do mercado de emissões de carbono e da irresponsabilidade do governo português. Leia também as opiniões de Naomi Klein, Marisa Matias e Boaventura de Sousa Santos, a declaração do Partido da Esquerda Europeia e a resposta de George Monbiot aos teóricos da conspiração "anti-aquecimentista". Para além da selecção de videoclips de combate às alterações climáticas, publicamos os fundamentos da alternativa ecosocialista, entre outros conteúdos.
Fonte: esquerda.net

Antes da dívida temos direitos!

A petição à Assembleia da República está a reunir milhares de assinaturas para combater as injustiças nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e trabalhadoras a recibo verde. A Segurança Social e os direitos no trabalho têm que ser para todos! A petição Antes da Dívida Temos Direitos está a chegar a muita gente e quer continuar a sua mobilização. Em menos de uma semana, foi ultrapassado o número mínimo legal de 4.000 assinaturas para entrega na Assembleia da República e agendamento obrigatório da sua discussão. Vê a notícia do Nós por Cá (SIC) onde falámos da campanha e desta enorme adesão e onde foram divulgados os vídeos (no youtube aqui e aqui) de divulgação e explicação da campanha. Mas a recolha de assinaturas continua. Sabemos que há muita gente que se quer juntar a esta petição e ao combate que ela significa. A luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras a falsos recibos verdes, o acesso a contratos de trabalho e à justiça nas contribuições para a Segurança Social, precisam da contribuição e da energia de toda a gente. Além da petição online, estamos a recolher assinaturas em papel. O contacto com milhares de pessoas na rua, com os nossos amigos, colegas e familiares, permite-nos chegar a mais gente e mobilizar mais fortemente para a urgência de acabar com as injustiças e ilegalidades a que se têm de sujeitar milhares de trabalhadores e trabalhadoras falsamente considerados "independentes" há décadas. Por isso apelamos a que assines esta petição e te juntes a esta mobilização. Só assim podemos chegar a mais gente e a um grande número de subscrições. Quanto mais pessoas se juntarem, maior será a nossa força! A tua contribuição é essencial, por isso pedimos-te: vem recolher assinaturas connosco! Continuamos a fazer várias bancas de recolha na rua para o efeito: basta enviares um e-mail para te juntares! Faz o download da petição e imprime (exactamente como o original – em frente e verso) para recolher junto das pesssoas que conheces. Depois de teres as assinaturas que conseguiste (mesmo que não tenhas completado a folha), envia para o Apartado 7007 4051-901 PORTO. Esta luta é urgente e vale a pena. De braços cruzados ninguém nos oferecerá os direitos que nos são devidos.
Fonte: Blogo Social Português