Os eleitos para a assembleia de freguesia de Riba de Ave nas eleições de 11 de Outubro voltaram a reunir-se ontem com vista à formação dos respectivos órgãos de administração local. Também desta vez não foi conseguido acordo, já que o PS e a CDU insistiram em integrar o executivo, solução que foi novamente recusada por Armando Carvalho, do PSD, vencedor das eleições, sem maioria absoluta, que faz com que a oposição tenha uma maioria de mandatos. Perante o impasse, Armando Carvalho afirmou que não voltará a promover qualquer outra reunião dos eleitos para este efeito, e que irá requerer a repetição do acto eleitoral, fazendo questão de anunciar que irá recandidatar-se. Quer Amaro Araújo(PS) quer Miguel Lopes(CDU) manifestaram empenho na formação de um executivo tripartido, não tendo até passado em claro uma afirmação de Miguel Lopes de que, afinal, os programas eram iguais, declaração assaz curiosa e bastante comentada. Como é sabido, o Bloco de Esquerda não elegeu qualquer representante para a assembleia de freguesia, e esteve fora desta abordagem de constituição dos órgãos autárquicos. Esta situação reabrirá, portanto, o processo eleitoral a nível da freguesia, sendo assunto para acompanharmos.
domingo, 15 de novembro de 2009
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Os eleitos para a assembleia de freguesia de Riba de Ave nas eleições de 11 de Outubro voltaram a reunir-se com vista à criação dos respectivos órgãos de administração local.
ResponderEliminarEstranhamente não foi conseguido acordo, já que o PS e a CDU insistem em integrar o executivo, solução que é recusada por Armando Carvalho, do PSD, vencedor das eleições sem maioria absoluta, que faz com que a oposição tenha mais mandatos.
A negação do Armando Carvalho em constituir a Assembleia de Freguesia e a Junta de Freguesia constitui uma Falta de acatamento e de respeito à Lei nº 169/99, 18 Setembro,
com as alterações introduzidas pelo seguinte
diploma legal: Lei nº 5-A/2002, 11 Janeiro e que é o QUADRO DE COMPETÊNCIAS E REGIME JURÍDICO DOS ÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOS E DAS FREGUESIAS que diz no seus artigos o seguinte
Artigo 2º
Órgãos
1. Os órgãos representativos da freguesia são a assembleia de freguesia e a junta de freguesia.
Capítulo III
Da freguesia
Secção I
Da assembleia de freguesia
Artigo 3º
Natureza
A assembleia de freguesia é o órgão deliberativo da freguesia.
Artigo 4º
Constituição
A assembleia de freguesia é eleita por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos recenseados na área da freguesia, segundo o sistema de representação proporcional.
Artigo 7º
Convocação para o acto de instalação dos órgãos
1. Compete ao presidente da assembleia de freguesia cessante proceder à convocação dos eleitos para o acto de instalação do órgão
3. Na falta de convocação no prazo do número anterior, cabe ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para
assembleia de freguesia efectuar a convocação em causa, nos cinco dias
imediatamente seguintes ao esgotamento do prazo referido.
Artigo 17º
Competências
1. Compete à assembleia de freguesia:
a) Eleger, por voto secreto, os vogais da junta de freguesia;
b) Eleger, por voto secreto, o presidente e os secretários da mesa;
Os eleitos não dirimiram convenientemente o estipulado na Lei de forma a não permitir que o Armando Carvalho se transforme num pequeno ditador conforme à sua estatura física, moral e política deixando que o A. C. se revele como um verdadeiro escorropicha-galhetas.
Aguardemos que o "lenine" local não se intrometa nesta contenda para não sermos confrontados com um acordo contra-naturo que dê ao ML um lugar na Junta.
As eleições intercalares são uma oportunidade para que as forças de esquerda, CDU, PS e BE constituam uma aliança que ponha Riba d' Ave no caminho do futuro.
Umbelina
Então se não houve maioria absoluta por parte do PSD, não têm legitimidade o PS e CDU de fazerem parte do executivo???
ResponderEliminarNão compreendo a indignação dos elementos da lista do PSD... isto é que se pode dizer de verdadeira democracia...
O Armando Carvalho quer agora fazer em Riba de Ave uma verdadeira ditadura? Que se passa afinal? O que quer o Armando esconder?
São todos Ribadavenses e apesar de com ideologias diferentes, tenho a certeza que se conseguiriam grandes ideias pois as criticas são construtivas.
Mas agora vamos trabalhar para tirar o Armando do "poleiro"...
Abaixo o Armando e o PSD !!!
Viva a liberdade e a democracia!!!
Viva Riba de Ave !!!
Agora que vai haver eleições quero ver a onde está a unidade da esquerda, ou se vamos assistir à exclusão do bloco de esquerda, o Mota é um homem firme nos seus ideais e encomoda muita gente não me ademira que o PS e a CDU não o queiram numa lista de unidade
ResponderEliminarArmando de Carvalho. numa atitude verdadeiramente anti-democrática que faz lembrar tempos pretéritos, quer governar sozinho e pôr e dispor dos destinos de Riba de Ave. Não querendo aceitar a vontade da população que não lhe deu maioria absoluta,tenta impedir que os representantes dos partidos da oposição integrem o executivo. Face a este impasse, que pressupõe a repetição do acto eleitoral, espero que a CDU, o BE e o PS saibam criar as condições para derrotar o autoritarismo e repor o espírito democrático que faz parte da história desta terra do Ave.
ResponderEliminarO SALAZAR TAMBÉM ERA ASSIM SÓ ELE É MANDAVA.
ResponderEliminarBem, o Armando Carvalho, não passa de um pau mandado nas mãos da concelhia do PSD de Famalicão, por isso não surpreende a sua atitude arrogante. Tudo bem, ganhou as eleições, mas... acorda homem, estás em minoria! É evidente que o homem não tem vontade própria, e limita-se a seguir as orientações da "sua" concelhia, que claramente lhe "ordenou" a não inclusão de Socialistas e comunistas no executivo, esquecendo que estava em minoria. Álias, esta tática tem seguidores noutras freguesias, com os resultados que se conhecem. Por isso, pela incapacidade de "governar" com as outras forças politicas que juntas representam a maioria do eleitorado, deve levar a eleições, e a que o povo penalize o A.C., com a derrota eleitoral. Quanto ao BE, (de esquerda???? Será??),como o seu papel é de retirar votos dos partidos de esquerda, o melhor mesmo era "esquecerem" concorrer no próximo acto eleitoral. Faziam um favor á Democracia e ao Povo de Riba de Ave. O Mota, sem questionar a sua boa-vontade, não tem postura para autarca. É mais revoltoso que revolucionário, portanto, esta politica do contra tudo e contra todos, já era. Não tem certamente lugar numa futura lista de esquerda.
ResponderEliminarEstou de acordo com o senhor anónimo o MOTA é mais revoltoso que revolucionário e se segue as mesmas politicas de LOUÇã ainda pior, sempre ouvi o senhor MOTA a dizer que o LOUÇÂ era um trotskista anarquista em quem não se podia confiar e agora está com ele, como é um partido da moda até se compreende terá conserteza o mesmo destino do PRD de EANES a ver vamos, não é de confiar.
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