Fonte: esquerda.net
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Bloco de Esquerda apresenta quatro leis anti-corrupção
O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, apresentou ontem quatro projectos-lei de combate à corrupçãp, que o Bloco de Esquerda vai levar à votação no Parlamento, no dia 3 de Dezembro, num agendamento potestativo. Para o Bloco, trata-se da resposta a uma emergência nacional e ao "mar de corrupção" que mina a transparência e a igualdade económica em Portugal. Os 4 projectos de lei respeitam às seguintes questões: 1. Levantamento do sigilo bancário; 2. Crime de enriquecimento ilícito; 3. Fim da protecção às luvas; 4. Retenção fiscal das mais valias urbanísticas.
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