2,8 mil milhões de euros em paraísos fiscais

O Boletim Estatístico do mês de Novembro, publicado pelo Banco de Portugal, revela que 2009 poderá ser o ano em que os portugueses mais investiram em paraísos fiscais.

Só nos primeiros nove meses do ano, a verba que corresponde ao saldo entre os valores aplicados e retirados destes veículos foi de 2,8 mil milhões de euros. Desde o início da divulgação deste indicador em 1996, cerca de 16 mil milhões de euros já saíram de Portugal para contas em offshore, um valor superior ao que foi investido em países como a Alemanha e a Espanha. Os investimentos em paraísos fiscais já correspondem a cerca de 10% do investimento total deste ano.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, as ilhas Caimão têm sido o principal destino escolhido pelos portugueses, inclusive do próprio estado português, que até o final de 2007 mantinha no território britânico 87 milhões de dólares. Na compilação divulgada pelo Banco de Portugal não é possível determinar a fonte institucional - empresas, famílias, estado, etc - e nem qual o destino específico, visto que os investimentos em offshore não estão desagregados por destino.

Os paraísos fiscais, também conhecidos como offshores, são regiões ou estados que possuem regimes fiscais extremamente baixos e permissivos e têm sido o principal instrumento utilizado nos diversos ilícitos financeiros revelados com a crise económica. Em Portugal, os famosos casos do BCP e do BPN, revelaram que os veículos offshore foram largamente utilizados para manipular os mercados e ocultar operações ilícitas.

Fonte: esquerda.net

Publicado o II Volume do livro de Filipa Sousa Lopes

Depois da edição em 2004 do primeiro volume, Filipa Sousa Lopes completou a sua tese de Mestrado e publicou o 2º.volume do seu trabalho "Momentos da Oposição em Famalicão", estendendo-o agora ao período entre 1959 e 1973. É um valioso estudo este da Filipa Lopes, que veio trazer às lutas antifascistas em Famalicão uma visão mais de conjunto, com o aprofundamento de vários factos e episódios, que expressam com outra dimensão a "longa noite de quarenta e oito anos de autoritarismo e de obscurantismo, em que as liberdades públicas e os direitos fundamentais de cidadania, foram confiscadas ao povo português", citando palavras de Sá da Costa, no prefácio do livro. Esta visão de conjunto das lutas políticas da oposição à ditadura de Salazar/Marcelo em Famalicão tem enormes virtualidades, diz ainda Sá da Costa. Na verdade, pode-se agora conhecer melhor "quem foi quem", e as ligações dos poderes locais com o sistema fascista, que têm estado opacos na história dos acointecimentos políticos do tempo. De realçar, a intervenção de muitos cidadãos de Riba de Ave nas lutas desenvolvidas pela Oposição do distrito de Braga, principalmente no seio do MDP/CDE.
Filipa Sousa Lopes vive na cidade de Vila Nova de Famalicão, onde nasceu em 1969. Licenciou-se em Ensino de História e Ciências Sociais, no ano de 1993, pela Universidade do Minho. Ingressou nocurso de Mestrado em História das Instituições e Cultura Moderna e Contemporânea da mesma Universidade, prestando provas públicas em Maio de 2001, com a dissertação sobre "A Oposição à Ditadura no concelho de Vila Nova de Famalicão - Da década de quarenta aos finais da década de cinquenta". É Professora do Ensino Básico e Secundário.

Parlamento aprova voto de solidariedade com Aminetu Haidar

A Assembleia da República aprovou sexta-feira um voto em que «manifesta a sua solidariedade com a activista dos direitos humanos Saharaui Aminetu Haidar e pugna pelo cumprimento dos direitos humanos e das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas» em relação ao conflito do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola do Norte de África, cujo maioria do território se encontra sob ocupação marroquina há 35 anos.

O voto de solidariedade foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e nele se afirma tratar-se «de uma grave violação dos direitos humanos, da liberdade de opinião e de expressão e de desrespeito pelo direito internacional».

Aminetu Haidar, destacada activista saharaui pelos direitos humanos foi detida no aeroporto de El Aiun, capital do Sahara Ocidental, no passado dia 13 de Novembro, pelas autoridades marroquinas, quando regressava de Nova Iorque, após ter sido distinguida com o Prémio da Coragem Civil 2009. Obrigada a embarcar num avião para Lanzarote, nas Ilhas Canárias, as autoridades de ocupação retiraram-lhe todos os seus documentos.

Aminetu Haidar encontra-se no aeroporto de Lanzarote desde o dia 14 de Novembro. Está em greve de fome até que possa regressar a El Aiun, onde a sua família e os seus dois filhos a aguardam. Neste momento, Aminetu encontra-se numa situação de grande fragilidade física, correndo perigo de vida segundo a equipa médica que a acompanha.

As Nações Unidas mantêm no território do Sahara Ocidental há 18 anos a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), com o objectivo de zelar pelo cessar-fogo entre as partes – Frente POLISARIO e Reino de Marrocos – e realizar o referendo para a autodeterminação do Sahara Ocidental, sem que até hoje o tivesse concretizado, não obstante o censo eleitoral ter sido já efectuado.

Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

Cidadãos de primeira e cidadãos de segunda ou, como diz o povo, uns são filhos, outros afilhados

A posse dos novos governadores civis é um "retrato". Candidatos derrotados nas eleições legislativas e autárquicas são nomeados para os cargos de governadores civis, garantindo dessa forma não só chorudos "empregos", como posições estratégicas para outros voos. Há mesmo os que regressaram aos cargos que tinham deixado para serem candidatos nas últimas eleições. Desta forma, como se podem levar a sério as afirmações do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ao lado de José Sócrates, na cerimónia de posse dos titulares dos cargos, ao destacar a importância do papel dos governadores civis como "elementos de ligação entre o poder central e as populações". Será essa "ligação" que preocupa quem assim corre atrás de lugares do poder? Também Joana Amaral Dias, na sua crónica de hoje no "Correio da Manhã", diz que Cavaco Silva "não pode brincar ao jigajoga do vai-e-vem do morto-vivo", a propósito do presidente da República ter promovido Fernando Lima a vice-chefe da sua Casa Civil, depois de o ter afastado de seu acessor, "sob pressão da opinião pública", a propósito do caso das escutas em Belém. Como comenta JAD, a democracia portuguesa tem Princípios de Peter que cheguem, não aguenta com muitos mais. Fonte: "Correio da Manhã"

30º.Aniversário da Escola de Cerâmica da Fundação Castro Alves

Integrada nas comemorações do 30º.aniversário, está a decorrer até 31 de Dezembro, no Museu de Cerâmica da Fundação Castro Alves, uma Grande Exposição Colectiva dos antigos e actuais artesãos da Escola - uma joia artística da freguesia de Bairro. Estão presentes artesãos que passaram pela Escola e artesãos que ainda nela trabalham, uns e outros mostrando a evolução do seu trabalho. São centenas de peças de arte de cerâmica, que marcam os 30 anos da sua história. Uma oportunidade para admirar a beleza das obras produzidas, que honram os seus autores e a Escola de Cerâmica da Fundação Castro Alves.
A não perder!

A Cultura é factor de desenvolvimento

O historiador Femando Rosas, que abordou, nos "Encontros de Outono", o tema "As eleições sem escolha", salientou o dinamismo cultural demonstrado pelo Museu Bernardino Machado e pela Câmara Municipal de Famalicão. O historiador falava especificamente dos "Encontros de Outono", que decorreram nos dias 20 e 21, na Casa das Artes. «São a demonstração da grande vitalidade científica que se vive em Famalicão. São um projecto nacional e o ponto de encontro anual de alguns dos melhores historiadores e investigadores portugueses», referiu. Para o deputado do Bloco de Esquerda, a «Câmara de Famalicão tem sabido manter a tradição de investimento na cultura, que nos permite estar aqui hoje, nesta terra que é de Camilo Castelo Branco e de Bernardino Machado». Fernando Rosas, que considera este evento «ímpar do ponto de vista do que se passa no país», falou das "Eleições sem escolha". Explicou o que significavam «estas eleições sem oposição legal de qualquer espécie, num quadro de dura repressão política e de clara negação de todas as liberdades essenciais».
A fonte desta notícia é o jornal "Cidade Hoje", a que recorremos com a devida vénia. Gostaríamos , no entanto, de acrescentar-lhe o apreço que desde há muito temos pelo trabalho desenvolvido pelo Dr.Artur Sá da Costa, na direcção da Casa da Cultura, que tem sido de excepcional relevo para o panorama cultural da cidade, naturalmente que com o apoio do Presidente da Câmara e do Vereador da Cultura. Sá da Costa pode orgulhar-se de Famalicão ser hoje uma cidade onde os eventos culturais se tornaram indissociáveis da atracção com que se vem projectando na vida cultural nacional. Ao nível das "Correntes d´Escrita", da Póvoa de Varzim, e da "Escritaria", em Penafiel, que recentemente serviu de lançamento ao livro CAIM, de Saramago, o trabalho abrangente e criativo de Sá da Costa merece justamente ser enaltecido, convocando um olhar sobre a importância da cultura como factor de desenvolvimento.

Pedro Soares faz Declaração Política sobre Corrupção

O deputado Pedro Soares apresentou na Assembleia da República a Declaração Política do Bloco de Esquerda, abordando as questões da corrupção, das escutas a José Sócrates, da comunicação social, da violação do segredo de justiça e, ainda, de uma alegada "conspiração" para atacar o Governo. Fonte: esquerda.net

O Governo pretende reduzir as pensões de todos os trabalhadores que se aposentarem ou reformarem em 2010 e nos anos futuros

O governo pretende utilizar o Decreto lei de actualização extraordinária das pensões em 2010, que se aplica ao sector privado e à Administração Pública (em relação a esta aplica-se aos trabalhadores que entraram depois de 1 de Setembro de 1993, e em relação aos restantes aplica-se ao cálculo da P2 que é a pensão referente ao tempo de serviço feito depois de 2005), para introduzir na lei duas disposições que determinarão mais uma redução nas pensões não só dos trabalhadores que se reformarem ou aposentarem em 2010, mas também no futuro. E essas disposições constam do artº 3º e do artº 5º do projecto de Decreto-Lei que têm passado despercebidas à comunicação social e à generalidade dos portugueses (é esse certamente o desejo do governo). Na reunião realizada no dia 18/11/2009 com o governo para negociar o projecto de Decreto-Lei com os sindicatos, levantamos o carácter injusto destas disposições, e tanto o secretário de Estado da Administração Pública como o director geral da CGA revelaram ignorância mas, no entanto, recusaram-se a negociar, transformando mais uma vez a negociação com os sindicatos numa mera formalidade para cumprir a lei.

O artº 5º do projecto de Decreto-Lei do governo estabelece que no cálculo do salário de referência (que serve depois para determinar o valor da pensão dos trabalhadores que se reformarem ou aposentarem em 2010), os salários de 2008, de 2009 e 2010 não serão actualizados. Desta forma o governo pretende impor que não sejam actualizados os salários de três anos (o ano de reforma ou aposentação e os dois anos anteriores), quando até aqui só não eram actualizados os salários de dois anos (o do ano em que o trabalhador se reformava ou aposentava e o salário do ano anterior). Tomando com base, por ex., um salário de 1000 euros em 2005 com actualizações anuais iguais às da Função Publica no período de 6 anos (2005/2010), o salário de referência em 2010, respeitando as disposições do projecto de Decreto Lei do governo, seria de 1088 euros, enquanto calculado com base nas disposições que vigoravam no período anterior ao projecto de Decreto Lei (ver Portaria 1514/2008) seria de 1093 euros (Quadro I). E quanto mais baixo é o salário de referência mais baixo será o valor da pensão. A diferença parece pequena mas multiplicada pelo numero de trabalhadores que se reformarem e aposentarem em 2010, e tendo em conta os efeitos negativos que se farão sentir durante todo o período de reforma ou aposentação os valores acumulados acabam por ser bastante elevados, e representar mais um corte na pensão de reforma e de aposentação a juntar aos cortes resultantes da alteração da formula de cálculo da pensão e do "factor de sustentabilidade".

O propósito de reduzir as pensões tanto da Segurança Social como dos trabalhadores da Administração Pública que se reformarem e aposentarem em 2010 e nos anos seguintes por parte do governo não se limita ao referido anteriormente. Ele também resulta do artº 3º do mesmo projecto de Decreto Lei que dispõe que "o valor do IAS para o ano de 2010 é de 412,22 euros", ou seja, o mesmo valor que vigorou em 2009. Para se poder avaliar os efeitos negativos nas pensões do congelamento do IAS, imagine-se a seguinte situação que poderá ser bem real. Tomando como base um salário de referência, por ex., de 1200 euros, se o IAS fosse actualizado da mesma forma que se prevê que seja o salário mínimo nacional em 2010, o valor da pensão do trabalhador, com 36 anos de descontos por ex., seria de 975 euros. Se o IAS não for actualizado, como pretende impor o governo, o valor da pensão já será de 974 euros (quadros II, III, IV e V). A diferença é pequena (apenas um euro) mas multiplicada pelo numero de meses de cada ano e pelo numero anos de vida do trabalhador depois de se ter reformado ou aposentado (na Administração Pública aplica-se aos trabalhadores que entraram depois de 1993, e ao cálculo do P2), e multiplicado depois pelo numero de trabalhadores que se reformem ou aposentem em 2010, o valor que este governo retira nas pensões dos trabalhadores já é muito mais elevado. E se tivermos presente que esta não actualização do IAS e, consequentemente, dos escalões também se vai reflectir negativamente nas pensões de todos os trabalhadores que se reformarem ou aposentarem no futuro, já que as futuras actualizações do IAS e, consequentemente, também dos escalões far-se-ão com base em valores mais baixos, então é fácil concluir que desta forma os trabalhadores portugueses, quer do sector privado quer da Administração Pública, serão lesados em milhões de euros, corte este que se vai adicionar ao referido anteriormente, assim como aqueles que resultaram da alteração da formula de cálculo da pensão e da aplicação do chamado "factor de sustentabilidade" (só o factor de sustentabilidade determinou, em 2009, uma redução na pensão em -1,32% e a previsão, em 2010, é que poderá atingir quase - 2%).
Fonte; resistir.info-Eugénio Rosa(Economista)

Mãe - Poema de Miguel Torga

Mãe:
Que desgraça na vida aconteceu,
Que ficaste insensível e gelada?
Que todo o teu perfil se endureceu
Numa linha severa e desenhada?

Como as estátuas que são gente nossa
Cansada de palavras e ternura,
Assim tu me pareces no teu leito.
Presença cinzelada em pedra dura,
Que não tem coração dentro do peito.

Chamo aos gritos por ti - não me respondes.
Beijo-te as mãos e o rosto - sinto frio.
Ou és outra, ou me enganas, ou te escondes
Por detrás do terror deste vazio.

Mãe:
Abre os olhos ao menos, diz que sim!
Diz que me vês ainda, que me queres.
Que és a eterna mulher entre as mulheres.
Que nem a morte te afastou de mim!

Miguel Torga, in "Diário IV"

Earth Song, de Michael Jackson

Este vídeo é do single de maior sucesso de Michael Jackson no Reino Unido. Faz parte do filme This ls lt, em exibição em todo o mundo. O cantor gerou muita controvérsia, devido à sua vida privada. Foi mesmo acusado de abuso de crianças, mas a investigação foi arquivada por falta de provas. Outra atitude muito criticada foi a mudança da cor da pele, devido ao vitiligo, que alguns negam. Como cantor, foi um dos raros artistas a entrarem duas vezes no Rock And Roll Hall of Fame. Foram vários os Prémios que ganhou, batendo os maiores recordes mundiais, como o seu Thriller, tido como o album mais vendido de todos os tempos. Este clip, realizado em África, na Amazónia, na Croácia e em New York - sendo censurado nos EUA - parece ter sido a última mensagem de Michael Jackson. Apesar da repulsa que nos merecem vários actos de que foi acusado, este clip merece ser escutado e visto.




Fonte: nela estrela

Recibos Verdes - Queremos defender os nossos direitos

Quatro movimentos de trabalhadores precários estão a recolher assinaturas para corrigir a injustiça nas contribuições para a Segurança Social. Nos casos de falso recibo verde, "é a entidade patronal que deve pagar". Os signatários da petição falam em 900 mil trabalhadores independentes a falsos recibos verdes, salientando a "enorme ilegalidade e injustiça que decorre da subtracção de direitos previstos na legislação, como a protecção no desemprego, a impossibilidade de usufruto dos direitos na doença e na parentalidade, sendo-lhes também vedado o enquadramento legal dos períodos de descanso, bem como o acesso às remunerações associadas ao subsídio de férias e de Natal". A petição conta já com centenas de subscritores.


Fonte: esquerda.net

Face Oculta - "Processos como este revelam que a justiça não está a funcionar", diz Ramalho Eanes

O ex-presidente da República, Ramalho Eanes, manifestou-se hoje preocupado por processos como o da Face Oculta, que considerou serem reveladores do mau funcionamento da justiça, um dos alicerces fundamentais da democracia. "Preocupa-me fundamentalmente porque revela que um dos subsistemas fundamentais que é a justiça não está a funcionar de maneira rápida, pronta, legalmente justa. Há que tentar melhorar todos os subsistemas, saúde, a educação, a justiça. Mas a justiça fundamentalmente porque o primeiro fim da institucionalização da sociedade política foi garantir a paz. E é difícil encontrar uma paz justa, se não houver uma justiça pronta", sublinhou. "A política não está a precisar de moral: a política é impossível sem ética. É a ética que faz com que os políticos percebam claramente qual é a sua função, qual é o trabalho que devem prestar à comunidade, qual o serviço que devem permanentemente prestar à sociedade civil, da qual naturalmente dependem. Como dizia Cícero, a forma mais perversa da corrupção é a demagogia. É impossível corromper com dinheiro um homem honrado, mas é possível corrompê-lo com a oratória". Questionado pela Lusa sobre a forma como a sociedade civil vê a política e os políticos, Ramalho Eanes associa algum desencanto a problemas como a crise económica, para concluir: "a actividade política não é exclusiva dos líderes políticos, mas deve ser exercida por todos os cidadãos. É com a política e através da política que se escreve ou não se escreve um futuro justo". Ramalho Eanes falou à Lusa em Madrid, onde participa no XI Congresso Católicos e Vida Pública, que decorre na Universidade San Pablo e onde interveio para analisar o relacionamento entre a moral e a política. O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas, havendo 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP. Fonte: Lusa/Jornal SOL

O "Compromisso de Verdade" do programa eleitoral do PSD foi traído pelo próprio partido, ao não propor a suspensão da avaliação dos professores

O projecto de resolução do PSD sobre a avaliação dos professores e sobre o estatuto da carreira docente foi, como se previa, viabilizado ontem no Parlamento, bastando para isso a abstenção do PS. Os diplomas da restante Oposição foram obviamente chumbados, com os votos contra do PS e a abstenção do PSD. É uma vergonha a atitude do PSD, ao trair o seu "Compromisso de Verdade", do programa eleitoral que há poucas semanas apresentou aos portugueses. Fazer tábua raza de "garantias" recentes é uma falta de ética política, que não há palavras que o justifiquem. Até Pacheco Pereira percebeu o escândalo... Claro que a surpresa foi para os "ingénuos"(ou nem tanto), pois a verdade é que há um "centrão" para aprovar as resoluções que os "mandantes" impõem. E negociatas e artimanhas é com eles... Mas que é uma vergonha, lá isso é! Rasgar compromissos desta forma, e quando até se quis passar uma imagem de ética e de verdade, é chocante. Esperemos que os professores percebam isso... que não chega o discurso e que o mais importante são os actos. De qualquer forma, as lutas que travaram deram-lhes ganhos relevantes. Já nada é como era. E o Governo, nesta altura, está à defesa: quer é salvar a face, esconder a derrota da política anterior. Veremos daqui a trinta dias o que vai acontecer. Mas nunca fiar!

Desemprego já atinge 696,9 mil portugueses e apenas 350,8 mil recebem subsídio

O INE acabou de publicar os dados do desemprego relativos ao 3º Trimestre de 2009. E esses dados mostram que a situação é pior do que aquela que o governo e os seus defensores pretendem fazer crer, e que as medidas tomadas pelo governo são claramente insuficientes, No 3º Trimestre de 2009, o desemprego oficial atingia 547,7 mil portugueses. Mas o desemprego oficial não inclui a totalidade dos desempregados. No número oficial de desemprego, não estão incluídos aqueles, que embora na situação de desemprego, não procuraram emprego no mês em que foi feito o inquérito, por estarem, por ex., desencorajados. E também não estão considerados no número oficial de desempregados, todos os desempregados que, para sobreviveram, fizeram um pequeno "biscate", por exemplo de uma hora. Se somarmos ao desemprego oficial os desempregado que não são considerados no cálculo do número oficial de desempregados, obtemos para o 3º Trimestre de 2009, 696,9 mil desempregados e uma taxa efectiva de desemprego de 12,3% (a taxa oficial é apenas 9,8%, embora na região Norte a taxa oficial seja 11,6%, em Lisboa e Algarve 10,3%, no Alentejo 10,2%), portanto os valores do desemprego efectivo são bastante superiores aos números oficiais de desemprego que são divulgados pelos media. No fim do 3º Trimestre de 2009, o número de desempregados a receber o subsídio de desemprego era apenas de 350,8 mil, o que correspondia somente a 64,1% do numero oficial de desempregados, e somente a 50,3% do numero efectivo de desempregados. Isto significa que entre 196,9 mil e 346,1 mil desempregados não recebiam subsídio de desemprego. E daqueles 350,8 mil que estavam a receber o subsídio de desemprego, 112 mil recebiam o subsídio social de desemprego, cujo valor é inferior ao limiar de pobreza (354€ por mês – 14 meses). A medida anunciada pelo 1º ministro na Assembleia da República de redução do prazo de garantia vai apenas permitir a mais 10.000 desempregados receberem subsídio de desemprego. É uma medida claramente insuficiente face à gravidade e à dimensão da situação. É urgente adaptar a lei do subsídio de desemprego à actual situação, o que o governo se tem recusado a fazer. Outros aspectos graves também ligados ao mercado de trabalho, são a crescente destruição líquida de emprego e a precariedade em que se encontra uma parte numerosa da população empregada. Entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º trimestre de 2009, o emprego total passou de 5.191,8 mil para 5.017,5 mil, o que significa que neste período se verificou uma destruição liquida de emprego calculada em 178,3 mil postos de trabalho, sendo 58,5 mil só no 3º Trimestre de 2009. Por outro lado, a precariedade está a aumentar pois, entre 2005 e 2009, passou de 26,5% para 29% da população empregada, encontrando-se com emprego precário, no 3º Trimestre de 2009, pelo menos 1.452.600 portugueses. A destruição liquida de emprego tem atingido mais fortemente determinadas profissões. De acordo com os dados divulgados pelo INE, entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2009, a destruição liquida de emprego atingiu 178,3 mil postos de trabalho, mas 104,5 mil foram postos de trabalho de "operários, artífices e trabalhos similares", e 79,1 mil de "trabalhadores não qualificados". São fundamentalmente estes dois grupos profissionais que estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego. No entanto, interessa já referir, que no 3º Trimestre de 2009 começou a verificar-se destruição líquida de emprego em profissões de escolaridade e qualificação mais elevada. Entre o 2º Trimestre e o 3º Trimestre de 2009, o número de postos de trabalho de "quadros superiores do sector privado e da administração pública" diminuiu em 31,8 mil; o de "especialistas de profissões intelectuais e científicas" reduziu-se em 23,2 mil; e o de "Técnicos profissionais de nível intermédio" a redução atingiu 27,8 mil. Só nestas três profissões, que são de qualificação mais elevada, a destruição líquida de emprego no 3º Trimestre de 2009 atingiu 82,8 mil postos de trabalho. O emprego mais qualificado começou também a ser destruído, pondo-se assim em causa o desenvolvimento do País.
Fonte: info.resistir/Eugénio Rosa(Economista)

Marcha pelo Ensino Superior mobiliza milhares de estudantes

Cerca de quatro mil estudantes do Ensino Superior, vindos de todo o país, manifestaram-se em Lisboa contra a política de desinvestimento sucessivo, que conduziu à degradação das universidades e ao abandono de muitos estudantes, devido à insuficiência do sistema de acção social. Fonte: esquerda.net

intermezzo

CAN 2010, coloca Angola na rota das grandes realizações desportivas africanas e mundiais

Angola recebe pela primeira vez, a maior prova futebolística do continente africano. De 10 a 31 de Janeiro de 2010, o CAN vai decidir-se em quatro estádios construídos de raíz em Luanda, Benguela, Cabinda e Lubango. O CAN é talvez o maior desafio que a economia e os responsáveis de Angola "compraram" para benefício da sua imagem internacional. Muito superior ao que foi vencido com o sucesso organizativo(e desportivo) do Afrobasket de 2007. A construção dos quatro estádios representam um investimento de 600 milhões de dólares. Mas se tomados em conta os investimentos em infra-estruturas, como estradas, aeroportos, reabilitação urbana, hotéis, comunicações, hospitais, formação de pessoal,etc.,o investimento total ultrapassará largamente os mil milhões de dólares. O CAN não foi apenas um chorudo negócio para construtoras chinesas e outras empresas estrangeiras e angolanas. É um grande passo na reconstrução de Angola, uma demonstração do vigor da sua economia. Fonte: Revista "África 21"

Bloco de Esquerda apresenta quatro leis anti-corrupção

O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, apresentou ontem quatro projectos-lei de combate à corrupçãp, que o Bloco de Esquerda vai levar à votação no Parlamento, no dia 3 de Dezembro, num agendamento potestativo. Para o Bloco, trata-se da resposta a uma emergência nacional e ao "mar de corrupção" que mina a transparência e a igualdade económica em Portugal. Os 4 projectos de lei respeitam às seguintes questões: 1. Levantamento do sigilo bancário; 2. Crime de enriquecimento ilícito; 3. Fim da protecção às luvas; 4. Retenção fiscal das mais valias urbanísticas.

Fonte: esquerda.net

Em 2010 o governo pretende aumentar, em média, as pensões da segurança social em 4,3 Euros e as da administração pública em 5 Euros

A aplicação da Lei 43-B/2006 e da Lei 52/2007 que definem a fórmula de actualização das pensões da Segurança Social e da Administração Pública, respectivamente, determinaria que, em 2010, as pensões até 628,83€ diminuíssem em -1,5%; as de valor entre 628,84€ e 2515,32€ fossem reduzidas em -2%, e as de valor superior sofressem uma redução de -2,25%. Portanto, uma situação socialmente inaceitável que também mostra a necessidade e urgência em alterar profundamente estas duas leis. Mas essa não é intenção de Sócrates. A prová-lo está o facto do 1º ministro ter anunciado na Assembleia da República uma solução, embora insuficiente, só para 2010, que já foi traduzida em projecto de decreto lei , e enviada aos sindicatos, procurando assim manter intocável a fórmula de actualização das pensões que tem determinado o empobrecimento dos reformados, quer da Segurança Social quer da Função Pública, nos últimos anos. Sócrates anunciou na Assembleia da República que, em 2010, as pensões mais baixas da Segurança Social (até 1,5 IAS cerca de 630€) seriam aumentadas apenas em 1,25%; as pensões até 1500€ somente 1%; e as de valor superior não teriam qualquer subida. Assim, a subida nos preços prevista para 2010, quer pelo Banco de Portugal (+1,5%), quer pela Comissão Europeia (+1,3%), é superior ao aumento das pensões anunciados por Sócrates.. Por essa razão, os reformados terão de viver com pensões em 2010 que tiveram um aumento inferior ao que se registará nos preços. Portanto, o seu poder de compra em 2010 será inferior ao de 2009. Em percentagem, em 2010, o aumento médio nas pensões para mais de 2,6 milhões de reformados da Segurança Social é apenas de 1,11%, ou seja, um aumento médio de apenas 4,3 euros por mês, isto é, de 14 cêntimos por dia. Se a análise for feita por escalões, conclui-se que os reformados com uma pensão inferior ao limiar de pobreza (354,29€/mês-14 meses), que são mais de 1,2 milhões (62% do total), sem incluir os com pensões de sobrevivência, vão ter aumentos entre 2,7 euros por mês (9 cêntimos/dia) e 4,1 euros por mês (14 cêntimos/dia- Quadro I). O aumento das pensões em 2010 de 1,11% é inferior ao previsto para o IPC que é de 1,5%. Em relação aos aposentados da Administração Pública será utilizado o mesmo critério de acordo com um projecto de decreto lei do governo. Assim, as pensões até 1,5 IAS (628,83€) terão um aumento de 1,25%; as pensões de valor superior a 1,5 IAS até 1500 euros, serão aumentadas somente em 1%; as de valor superior na generalidade não terão qualquer subida. Como consequência, em 2010, os 416.027 aposentados da Administração Pública deverão ter um aumento médio de 5 euros por mês, ou seja de 17 cêntimos/dia. Cerca de 32,3% (134.423 ) que recebem pensões inferiores a 628,83 euros, terão um aumento de apenas 1,25% (em média entre 9 cêntimos e 16 cêntimos por dia). Os que terão um aumento de 1% são 38% do total de aposentados, e os que não terão qualquer subida nas suas pensões em 2010 representam cerca de 29,7% de todos os reformados (123.429). E os 116.579 reformados da Administração Pública com pensões de sobrevivência, de preço de sangue e outras poderão ter, em 2010, uma subida média nas suas pensões de apenas 5 euros por mês, o que significa um aumento de 17 cêntimos por dia. Em percentagem as pensões subirão 0,4% quando o aumento previsto no IPC é de 1,5%. (Quadros II e III). Para agravar ainda mais a situação, o governo decidiu, por um lado, aumentar de dois para três anos o período de tempo em que o valor da pensão não é actualizado após a data da reforma do trabalhador (consta do projecto de decreto lei) e, por outro lado, congelar o valor do Indexante de Apoios Sociais (o chamado IAS), ou seja, o seu valor em 2010 será o mesmo que vigorou em 2009 (419,22€). Em relação ao IAS interessa referir que muitas prestações sociais –subsídios sociais por risco clínico, por interrupção da gravidez; abono de família; pensão social de velhice e de invalidez; rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, acção social escolar, etc.; - o rendimento das pessoas com direitos a estas prestações sociais está indexado ao IAS, o que significa que se o seu rendimento ultrapassar uma determinada % do IAS elas deixam de ter direito a essas prestações sociais, ou passam a receber uma prestação de valor mais baixo. Para além disso, os próprios valores de muitos subsídios sociais (ex.: por risco clínico, por interrupção de gravidez, por riscos específicos, parental inicial e por adopção, subsídio social de desemprego, etc.) estão indexadas ao valor do IAS. Mesmo o valor máximo de subsídio de desemprego que se pode receber não poder ser superior a três IAS, e a taxa anual de formação da pensão da Segurança Social, que estabelece o valor da pensão a receber pelo trabalhador, está indexada ao valor do IAS. A manutenção em 2010 do mesmo valor do IAS que vigorou em 2009, poderá ou impedir o acesso de mais pessoas a estas prestações, ou determinar que muitos percam o direito a elas, ou então que receberão valores mais baixos do que receberiam se o IAS tivesse sido actualizado. É toda uma politica de redução do apoio aos portugueses e às famílias, em particular às que vivem com dificuldades, que esta medida acarreta, o que só poderá determinar mais pobreza e fome. Fonte: resistir.info/Eugénio Rosa(Economista)

Sócrates não aceita divulgação do teor das conversas e Presidente do Supremo mandou destruir escutas

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça julgou nulo o despacho do Juíz de instrução criminal, de Aveiro, que autorizou a extracção de cópias das gravações, ordenando a "destruição de todos os suportes" a elas respeitantes, diz uma nota da Procuradoria Geral da República, divulgada ontem, ao início da noite. Há quem pense que foi já passada uma "certidão de óbito" para o caso das escutas envolvendo o primeiro-ministro. Afinal de contas, como diz o "Editorial" do jornal "Público", de hoje, o país vai ficar sem saber nada sobre as escutas a José Sócrates e Armando Vara (que mantém o salário de 34.000 euros no BCP), como se fosse um país de surdos. Mas não, o país não está a ficar surdo. Sabe que perante uma questão em que tinha direito a ser esclarecido apenas teve direito ao silêncio. José Sócrates disse que este caso estava a "passar das marcas". Vieira da Silva, ministro, disse tratar-se de "espionagem política". Não é exacto. Este é um caso - o comunicado da Procuradoria Geral da República(PGR) confirmou-o ontem - em que "existiam indícios de prática de um crime contra o Estado de direito". Mas a decisão de destruir as escutas surge após a duríssima reacção do partido do Governo - culminando uma semana em que se envolveram numa polémica a propósito deste caso que não os dignificou. Para a opinião pública, será muito dificil acreditar que a justiça não cedeu a pressões ou que o teor das conversas escutadas a José Sócrates não era suspeito. Clarificar era obrigatório. Esconder foi a pior decisão possível. O país não está surdo." Por outro lado, também Manuela Moura Guedes pediu à Procuradoria Geral da República para ser assistente no processo e quer saber tudo o que se diz dela e da TVI nas escutas das conversas entre Sócrates e Armando Vara, que admite poderem revelar insultos à sua pessoa. Moura Guedes não esquece que o primeiro-ministro, em Abril passado, durante uma entrevista à RTP, disse que o seu "Jornal Nacional de Sexta-Feira" era um "telejornal travestido". Posteriormente, vieram as alegadas tentativas de "controlo" da informação da TVI por parte do Governo socialista, que remontando ao tempo de quando Pina Moura(ex-ministro de António Guterres) foi nomeado presidente da Media Capital, se acentuam este ano quando é noticiado o interesse da Portugal Telecom(onde o Estado detém uma golden share que lhe permite ter um voto determinante nas grandes decisões) em adquirir 30% do canal de televisão TVI. Frustrado o negócio, devido às reacções registadas, seria a vez de a Ongoing avançar para a Media Capital e de a empresa proceder a uma ampla reestruturação hierárquica, que passou pela saída de José Eduardo Moniz, pelo fim do "Jornal Nacional de Sexta-Feira" e pela demissão da direcção de informação, incluindo Manuela Moura Guedes. Este é o cenário a descoberto da Face Oculta, que um dia saberemos, ou não, o que verdadeiramente foi... e é.

SERMÃO DO BOM LADRÃO
Neste domingo chuvoso e a puxar ao deprimente, deu-me para navegar na blogosfera, e passando, como é hábito, pelo "Almocreve das Petas", encontrei este"actualissimo" excerto do "Sermão do Bom Ladrão", do Padre António Vieira, a cuja transcrição não resisto, com a devida vénia: "...os ladrões de que falo não são aqueles miseráveis, a quem a pobreza e vileza de sua fortuna condenou a este género de vida, porque a mesma sua miséria, ou escusa, ou alivia o seu pecado, como diz Salomão: Non grandis est culpa, cum quis furatus fuerit: juratur enim ut esurientem impleat animam. O ladrão que furta para comer, não vai nem leva ao inferno. Os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões, de maior calibre e de mais alta esfera(...) Não são só ladrões, diz o santo, os que cortam bolsas ou espreitam os que se vão banhar, para lhes colher a roupa; os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem; estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco; estes sem temor nem perigo. Os outros, se furtam, são enforcados. Estes furtam e enforcam. Diógenes, que tudo via com mais aguda vista que os outros homens, viu que uma grande tropa de varas e ministros de justiça levavam a enforcar uns ladrões, e começou a bradar:- Lá vão os ladrões grandes a enforcar os pequenos. Ditosa Grécia, que tinha tal pregador"!

As eleições autárquicas em Riba de Ave vão ser repetidas

Os eleitos para a assembleia de freguesia de Riba de Ave nas eleições de 11 de Outubro voltaram a reunir-se ontem com vista à formação dos respectivos órgãos de administração local. Também desta vez não foi conseguido acordo, já que o PS e a CDU insistiram em integrar o executivo, solução que foi novamente recusada por Armando Carvalho, do PSD, vencedor das eleições, sem maioria absoluta, que faz com que a oposição tenha uma maioria de mandatos. Perante o impasse, Armando Carvalho afirmou que não voltará a promover qualquer outra reunião dos eleitos para este efeito, e que irá requerer a repetição do acto eleitoral, fazendo questão de anunciar que irá recandidatar-se. Quer Amaro Araújo(PS) quer Miguel Lopes(CDU) manifestaram empenho na formação de um executivo tripartido, não tendo até passado em claro uma afirmação de Miguel Lopes de que, afinal, os programas eram iguais, declaração assaz curiosa e bastante comentada. Como é sabido, o Bloco de Esquerda não elegeu qualquer representante para a assembleia de freguesia, e esteve fora desta abordagem de constituição dos órgãos autárquicos. Esta situação reabrirá, portanto, o processo eleitoral a nível da freguesia, sendo assunto para acompanharmos.

Não ao Desemprego

Diante das manifestações que se estão preparando em toda a Europa, de protesto contra o desemprego, escrevi, a pedido de um grupo de sindicalistas, o texto que a seguir se reproduz.

Não ao Desemprego

A gravíssima crise económica e financeira que está convulsionando o mundo traz-nos a angustiante sensação de que chegámos ao final de uma época sem que se consiga vislumbrar o que e como será o que virá de seguida.

Que fazemos nós, que assistimos, impotentes, ao avanço esmagador dos grandes potentados económicos e financeiros, loucos por conquistar mais e mais dinheiro, mais e mais poder, com todos os meios legais ou ilegais ao seu alcance, limpos ou sujos, regulares ou criminais?

Podemos deixar a saída da crise nas mãos dos peritos? Não são eles precisamente, os banqueiros, os políticos de máximo nível mundial, os directores das grandes multinacionais, os especuladores, com a cumplicidade dos meios de comunicação social, os que, com a soberba de quem se considera possuidor da última sabedoria, nos mandavam calar quando, nos últimos trinta anos, timidamente protestávamos, dizendo que não sabíamos nada, e por isso nos ridicularizavam? Era o tempo do império absoluto do Mercado, essa entidade presunçosamente auto-reformável e auto-regulável encarregada pelo imutável destino de preparar e defender para sempre e jamais a nossa felicidade pessoal e colectiva, ainda que a realidade se encarregasse de desmenti-lo a cada hora que passava.

E agora, quando cada dia aumenta o número de desempregados? Vão acabar por fim os paraísos fiscais e as contas numeradas? Será implacavelmente investigada a origem de gigantescos depósitos bancários, de engenharias financeiras claramente delitivas, de inversões opacas que, em muitos casos, mais não são que massivas lavagens de dinheiro negro, do narcotráfico e outras actividades canalhas? E os expedientes de crise, habilmente preparados para benefício dos conselhos de administração e contra os trabalhadores?

Quem resolve o problema dos desempregados, milhões de vítimas da chamada crise, que pela avareza, a maldade ou a estupidez dos poderosos vão continuar desempregados, mal-vivendo temporariamente de míseros subsídios do Estado, enquanto os grandes executivos e administradores de empresas deliberadamente conduzidas à falência gozam de quantias milionárias cobertas por contratos blindados?

O que se está a passar é, em todos os aspectos, um crime contra a humanidade e desde esta perspectiva deve ser analisado nos foruns públicos e nas consciências. Não é exagero. Crimes contra a humanidade não são apenas os genocídios, os etnocídios, os campos de morte, as torturas, os assassinatos selectivos, as fomes deliberadamente provocadas, as contaminações massivas, as humilhações como método repressivo da identidade das vítimas. Crime contra a humanidade é também o que os poderes financeiros e económicos, com a cumplicidade efectiva ou tácita de os governos, friamente perpetraram contra milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçadas de perder o que lhes resta, a sua casa e as suas poupanças, depois de terem perdido a única e tantas vezes escassa fonte de rendimiento, quer dizer, o seu trabalho.

Dizer “Não ao Desemprego” é um dever ético, um imperativo moral. Como o é denunciar que esta situação não a geraram os trabalhadores, que não são os empregados os que devem pagar a estultícia e os erros do sistema.

Dizer “Não ao Desemprego” é travar o genocídio lento mas implacável a que o sistema condena milhões de pessoas. Sabemos que podemos sair desta crise, sabemos que não pedimos a lua. E sabemos que temos voz para usá-la. Frente à soberba do sistema, invoquemos o nosso direito à crítica e ao nosso protesto. Eles não sabem tudo. Equivocaram-se. Enganaram-nos. Não toleremos ser suas vítimas.

José Saramago

Nota: com a devida vénia, extraímos este texto de "O Caderno de Saramago"

Luandino Vieira apresenta livro, dia 13, na Póvoa de Varzim

Ponto de passagem obrigatório na rota dos livros, a Póvoa de Varzim acolhe um novo lançamento – O Livro dos Guerrilheiros, de José Luandino Vieira. A apresentação decorre no dia 13, às 21h30, num espaço que é também ele feito de livros e escritores, o Diana Bar.

É um mergulho na memória de Angola que o escritor propõe, fixando o olhar nos guerrilheiros para, a partir das suas vozes, captar a guerrilha como uma vivência em movimento, como a realidade de um presente que ainda não poderia conhecer os erros, os acertos, a euforia, a frustração. Nessa mescla de testemunho e ficção, Luandino, com sua inquietante radicalidade, leva-nos por uma viagem marcada pelo risco, arrastando-nos para um turbilhão de imagens e sentidos que impossibilita qualquer hipótese de sossego diante do texto. Assim, como diante da extraordinária realidade que a escrita tão concisa consegue representar.

José Luandino Vieira nasceu na Lagoa do Furadouro, Portugal, mas tornou-se cidadão angolano pela sua participação no movimento de libertação nacional e contribuição para o nascimento da República Popular de Angola. Trabalhou em diversas profissões até ser preso em 1959 (Processo dos 50), é depois libertado e posteriormente, em 1961, é de novo preso e condenado a 14 anos de prisão. Transferido, em 1954, para o Campo de Concentração do Tarrafal, onde passou 8 anos, foi libertado em 1972, em regime de residência vigiada em Lisboa. Iniciou então a publicação da sua obra, na grande maioria escrita nas diversas prisões por onde passou. Na sua bibliografia estão incluídas obras para crianças, como A Guerra dos Fazedores de Chuva com os Caçadores de Nuvens, onde também constam desenhos do autor. Recentemente publicou Nosso Musseque (2003); A Vida Verdadeira de Domingos Xavier (2003); Nós, os do Makulusu (2004); João Vêncio: os Seus Amores (2004); Luanda (2004); No Antigamente, na Vida (2005); Macandumba (2005); Velhas Estórias (2006); Lourentinho, Dona Antónia de Sousa & Eu (2006); De Rios Velhos e Guerrilheiros – o Livro dos Rios (2007); Vidas Novas (2007); A Cidade e a Infância (2007). Em 2006 foi-lhe atribuído o Prémio Camões, o maior galardão literário para a língua portuguesa, o qual recusou, alegando "motivos íntimos e pessoais".

CAIM, de José Saramago

Dezoito anos após o escândalo provocado pelo "O Evangelho segundo Jesus Cristo", Saramago volta ao terreno da Bíblia com o seu novo livro Caim, uma narrativa que aborda a maldade de "deus", provocando a ira de alguns sectores católicos, que no próprio dia em que o romance chegou às livrarias, logo fizeram ouvir as suas reacções. Saramago não compreende nem tolera o Deus do Antigo Testamento. Esse Deus todo poderoso que abandona as suas criaturas, lhes exige o impossível e vai à sua vida, regressando quando lhe apetece, é cruel, castigador, vingativo, rancoroso e injusto. Para quem acredita, o texto bíblico não se pode levar à letra. É uma linguagem simbólica, a exigir decifração. Saramago, pelo contrário, olha para o Antigo Testamento de forma literal. Na sua leitura, o texto bíblico é o que lá está escrito, não o que sugere. E, para Saramago, o que as palavras dizem, nalguns casos, é intolerável. Tão intolerável que o autor, por interposta personagem, não se coíbe de apontar a "maligna natureza" de Deus. A viagem do livro, iniciada ainda no Génesis(com as tribulações de Adão e Eva nos jardins do Éden) termina com o Dilúvio e a Arca de Noé a chegar ao monte Ararat, mas não tendo lá dentro os progenitores da humanidade futura, à espera de uma segunda oportunidade após a quase aniquilação da espécie. "E isto porque Caim, não o podendo matar, encontra uma estratégia mais subtil para se vingar de Deus, ficando a sós com ele no mundo, num diálogo de surdos, prova provada de que a "história dos homens é a história dos seus desentendimentos com deus, pois nem ele nos entende a nós, nem nós o entendemos a ele". Um livro polémico, para ler.
Fonte: artigo de José Mário Silva, publicado na Revista Ler, de Novembro

Francis Ford Coppola em Portugal

Está pela primeira vez em Portugal Francis Ford Coppola, um dos monstros sagrados do cinema contemporâneo, autor de clássicos como a trilogia "O Padrinho" e "Apocalipse Now". A sua vinda a Portugal tem a ver com o Estoril Film Festival, onde hoje tem lugar a ante-estreia nacional do seu mais recente trabalho "Tetro". Este filme foi apresentado publicamente em Maio passado, chegando agora às telas portuguesas. Perguntado sobre "o que aprendeu mais sobre si mesmo ao fazer este filme", respondeu que aprendeu imenso sobre a consciência humana, acrescentando que "a razão porque a nossa consciência está tão para lá das outras espécies, é porque usamos uma linguagem, e que o objectivo da arte não é o de fazer dinheiro", porque a arte é muito mais do que isso.