No período 2005 - 1º semestre de 2009, de acordo com a própria Associação Portuguesa de
Bancos, a banca obteve 10.072 milhões de euros de lucros líquidos. Só nos 9 primeiros meses de
2009, os cinco maiores bancos tiveram 1.447,9 Milhões € de lucros líquidos. Uma parcela
importante destes lucros (2.470 milhões € no período 2005-1ºsem.2009) resultou da banca ter
pago uma taxa efectiva de imposto muito inferior à taxa legal e de ter reduzido significativamente
a percentagem que as despesas de pessoal representam do “Produto Bancários”, ou seja,
através de uma maior exploração dos trabalhadores. Até 2007, a taxa legal de imposto que a banca devia pagar era 27,5% (25% de IRC + 2,5% de derrama) e, a partir de 2007, a taxa é 26,5% (25% de IRC+1,5% de derrama). No entanto, em 2005, a taxa média de imposto paga pela banca foi apenas de 11,7%; em 2006,como consequência de uma forte denuncia feita na Assembleia da República, aquando do debate do
OE2006, em que participamos directamente, a taxa subiu para 19,4%. No entanto, apesar das
declarações solenes tanto de Sócrates como do seu ministro das Finanças, de que a situação iria
mudar, em 2007 a taxa efectiva de imposto paga pela banca baixou para 14,5%; em 2008, para
12,8%; e, a previsão para 2009, é que ela continue a descer, pois os dados divulgados pela
Associação Portuguesa de Bancos revelam que, relativamente aos lucros líquidos do 1º semestre
deste ano, a banca prevê pagar uma taxa efectiva de impostos de apenas 9,9%. Se no período
2005-1º Sem.2009, os bancos tivessem pagos impostos de acordo com a taxa legal (27,5% até
2007, e 26,5% depois de 2007), o Estado teria arrecadado mais 1.468 milhões de euros que
podiam ter sido utilizados no apoio aos desempregados e no combate à pobreza, mas que foram
engrossar ainda mais os dividendos distribuídos todos os anos pela banca aos accionistas. Tudo
isto tem contribuído também para o descalabro que se tem verificado nas receitas fiscais, em que
o Estado arrecadou em 2009 menos 4.500 milhões de euros do que em 2008.
Em 2005, as Despesas com Pessoal correspondiam a 32% do Produto Bancário. A partir dessa
data essa percentagem diminuiu de uma forma continua atingindo, em 2008, apenas 27,5% do
Produto Bancário, tendo subido para 28,6% no 1º semestre de 2009, mas não é certo que se
mantenha até ao fim do ano. Se a banca tivesse mantido invariável, no período 2005-1º Semestre
de 2009 , a percentagem que as despesas com pessoal representavam em 2005 do Produto
Bancário, os trabalhadores poderiam ter recebido mais 1.002 milhões de euros de remunerações.
Como isso não sucedeu, os trabalhadores perderam, mas os lucros, os administradores e os
accionistas da banca ganharam essa importância.
Contrastando com a situação anterior, os administradores da banca continuaram a receber
remunerações escandalosas. De acordo com o “Relatório anual sobre o governo das sociedades
cotadas em Portugal” da CMVM, divulgado em 2009, em 2008 a remuneração media anual de
cada administrador executivo do sector financeiro foi de 698.081,3 euros sendo, no entanto, de
777.120,4 euros se o banco integrasse o PSI 20 como sucede com o BCP, BES, e BPI. É
evidente que para os administradores da banca não houve crise. E recorde-se que eles têm ainda
benefícios não incluídos nas remunerações (cartões de credito, utilização das viaturas do banco,
seguranças privadas, aviões particulares, pensões e indemnizações escandalosas, etc.).
Os grandes beneficiados com toda esta situação têm sido os grandes accionistas dos maiores
bancos que são: (1) BCP: Sonangol (9,99% do capital); Teixeira Duarte (7,02%); José Berardo
(4,857%); Banco Sabadell de Espanha (4,4%); Grupo EDP (3,2%); Stanley Ho (2,26%); Privado
Financeiras ( 2,3%); Grupo Eureko (2,5%); Sogema SGPS (2,6%); CGD (2,5%) Metalgest SGPS
(1,36%); (2) BES: Crédit Agricole de França (23%); Bradesco de Espanha (6,1%); ESFG dos
Espírito Santo (27,7%); PT (2,6%); (3) BPI : Grupo La Caixa de Espanha (30,1% do capital);
Grupo Itaú do Brasil (18,9%); Santorro de Angola - Isabel dos Santos (9,7%); Grupo Allianz
(8,8%); JP Morgan Chase Bank (3,2%); Arsopi (3%); HVF SGPS (2,9%); (4) Santander Totta :
pertence ao banco espanhol Santander. Apenas a CGD se “salva”, pois o Estado é o único
accionista, mas está a ser utilizada pelo governo para pagar os prejuízos do BPN e do BPP, e tem
tido uma gestão que pouco se tem diferenciado da banca privada em relação às famílias e às
PME. A verdade é que uma parte muito grande da banca privada portuguesa é já controlada
por grandes grupos económicos estrangeiros, tendo os grupos portugueses um papel
complementar. E são todos estes grupos (externos e internos), os grandes beneficiários com os
elevados privilégios fiscais que a banca continua a gozar em Portugal que tem reduzido as
receitas do Estado, e com o aumento da exploração dos trabalhadores bancários.
Bancos, a banca obteve 10.072 milhões de euros de lucros líquidos. Só nos 9 primeiros meses de
2009, os cinco maiores bancos tiveram 1.447,9 Milhões € de lucros líquidos. Uma parcela
importante destes lucros (2.470 milhões € no período 2005-1ºsem.2009) resultou da banca ter
pago uma taxa efectiva de imposto muito inferior à taxa legal e de ter reduzido significativamente
a percentagem que as despesas de pessoal representam do “Produto Bancários”, ou seja,
através de uma maior exploração dos trabalhadores. Até 2007, a taxa legal de imposto que a banca devia pagar era 27,5% (25% de IRC + 2,5% de derrama) e, a partir de 2007, a taxa é 26,5% (25% de IRC+1,5% de derrama). No entanto, em 2005, a taxa média de imposto paga pela banca foi apenas de 11,7%; em 2006,como consequência de uma forte denuncia feita na Assembleia da República, aquando do debate do
OE2006, em que participamos directamente, a taxa subiu para 19,4%. No entanto, apesar das
declarações solenes tanto de Sócrates como do seu ministro das Finanças, de que a situação iria
mudar, em 2007 a taxa efectiva de imposto paga pela banca baixou para 14,5%; em 2008, para
12,8%; e, a previsão para 2009, é que ela continue a descer, pois os dados divulgados pela
Associação Portuguesa de Bancos revelam que, relativamente aos lucros líquidos do 1º semestre
deste ano, a banca prevê pagar uma taxa efectiva de impostos de apenas 9,9%. Se no período
2005-1º Sem.2009, os bancos tivessem pagos impostos de acordo com a taxa legal (27,5% até
2007, e 26,5% depois de 2007), o Estado teria arrecadado mais 1.468 milhões de euros que
podiam ter sido utilizados no apoio aos desempregados e no combate à pobreza, mas que foram
engrossar ainda mais os dividendos distribuídos todos os anos pela banca aos accionistas. Tudo
isto tem contribuído também para o descalabro que se tem verificado nas receitas fiscais, em que
o Estado arrecadou em 2009 menos 4.500 milhões de euros do que em 2008.
Em 2005, as Despesas com Pessoal correspondiam a 32% do Produto Bancário. A partir dessa
data essa percentagem diminuiu de uma forma continua atingindo, em 2008, apenas 27,5% do
Produto Bancário, tendo subido para 28,6% no 1º semestre de 2009, mas não é certo que se
mantenha até ao fim do ano. Se a banca tivesse mantido invariável, no período 2005-1º Semestre
de 2009 , a percentagem que as despesas com pessoal representavam em 2005 do Produto
Bancário, os trabalhadores poderiam ter recebido mais 1.002 milhões de euros de remunerações.
Como isso não sucedeu, os trabalhadores perderam, mas os lucros, os administradores e os
accionistas da banca ganharam essa importância.
Contrastando com a situação anterior, os administradores da banca continuaram a receber
remunerações escandalosas. De acordo com o “Relatório anual sobre o governo das sociedades
cotadas em Portugal” da CMVM, divulgado em 2009, em 2008 a remuneração media anual de
cada administrador executivo do sector financeiro foi de 698.081,3 euros sendo, no entanto, de
777.120,4 euros se o banco integrasse o PSI 20 como sucede com o BCP, BES, e BPI. É
evidente que para os administradores da banca não houve crise. E recorde-se que eles têm ainda
benefícios não incluídos nas remunerações (cartões de credito, utilização das viaturas do banco,
seguranças privadas, aviões particulares, pensões e indemnizações escandalosas, etc.).
Os grandes beneficiados com toda esta situação têm sido os grandes accionistas dos maiores
bancos que são: (1) BCP: Sonangol (9,99% do capital); Teixeira Duarte (7,02%); José Berardo
(4,857%); Banco Sabadell de Espanha (4,4%); Grupo EDP (3,2%); Stanley Ho (2,26%); Privado
Financeiras ( 2,3%); Grupo Eureko (2,5%); Sogema SGPS (2,6%); CGD (2,5%) Metalgest SGPS
(1,36%); (2) BES: Crédit Agricole de França (23%); Bradesco de Espanha (6,1%); ESFG dos
Espírito Santo (27,7%); PT (2,6%); (3) BPI : Grupo La Caixa de Espanha (30,1% do capital);
Grupo Itaú do Brasil (18,9%); Santorro de Angola - Isabel dos Santos (9,7%); Grupo Allianz
(8,8%); JP Morgan Chase Bank (3,2%); Arsopi (3%); HVF SGPS (2,9%); (4) Santander Totta :
pertence ao banco espanhol Santander. Apenas a CGD se “salva”, pois o Estado é o único
accionista, mas está a ser utilizada pelo governo para pagar os prejuízos do BPN e do BPP, e tem
tido uma gestão que pouco se tem diferenciado da banca privada em relação às famílias e às
PME. A verdade é que uma parte muito grande da banca privada portuguesa é já controlada
por grandes grupos económicos estrangeiros, tendo os grupos portugueses um papel
complementar. E são todos estes grupos (externos e internos), os grandes beneficiários com os
elevados privilégios fiscais que a banca continua a gozar em Portugal que tem reduzido as
receitas do Estado, e com o aumento da exploração dos trabalhadores bancários.
Fonte: Eugénio Rosa, Economista
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