segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Benefícios fiscais em Portugal - Quem é mais beneficiado?


Uma questão que gera polémica acesa e confronto entre os partidos de esquerda e o governo de Sócrates, é a matéria dos benefícios fiscais. Dados divulgados nos Relatórios dos Orçamentos do Estado de 2005-2009, mostram o quadro em que os mesmos se têm processado. O custo para o Estado, em termos de receitas fiscais perdidas, é o seguinte ao longo destes cinco anos: em 2005, 2.335,6 milhões de euros; em 2006, 2.261,9 milhões de euros; em 2007, 2.741,0 milhões de euros; em 2008, 3.248,7 milhões de euros, e em 2009, 3.151,9 milhões de euros, tendo cabido ao IRS uma percentagem de 16,8% na média dos cinco anos, e ao IRC a percentagem de 71,8%. No mesmo período, ou seja, com este governo, prevê-se que o Estado perca 13.739,1 milhões de euros de receitas fiscais devido aos benefícios fiscais que são concedidos e que, como se vê, são-no em larga medida ao nível do IRC, isto é, às empresas(71,8%), e apenas 16,8% ao nível do IRS, portanto às pessoas, sendo que 84,5% da receita fiscal perdida a nível do IRC, tem como origem benefícios fiscais concedidos a empresas localizadas no "paraíso fiscal" da Madeira. Saliente-se que o já referido valor de 13.739,1 milhões de euros de receitas fiscais perdidas, daria para pagar a todos os reformados durante um ano. Esta realidade, que mostra os critérios da política fiscal do governo de Sócrates, tem vindo a ser escamoteada, por ser o contrário do que o Primeiro-Ministro tem afirmado. Portanto, quem beneficia quem?

Fonte: Eugénio Rosa, Economista

1 comentário:

  1. Claro, sempre os mesmos a comer. É por isso que querem enrolar-nos com as conversas como o TGV e outras do género. A Ferreira Leite diz que o Sócrates não fez nada, o Sócrates responde que a Ferreira Leite é que não fez, quando foi governo. Ora, governo têm sido eles, PS e PSD, desde há 30 anos. E com uns e outros, é sempre mais do mesmo. Os capitalistas enchem os bolsos, os trabalhadores comem porrada. Espero que alguma coisa mude nas eleições de 27, derrotando este governo de Sócrates. Se vier a Ferreira Leite, os trabalhadores e o povo estarão em melhores condições para impedir que continue esta política de exploração.

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