Bloco de Esquerda - Programa para um Governo que responda à urgência da crise social

O Bloco de Esquerda publicou o seu programa para as eleições legislativas. Trata-se de um documento participado por largas dezenas de pessoas, e que reflecte as muitas preocupações dos portugueses, apontando soluções para os problemas fulcrais da vida nacional. Na sua introdução pode ler-se: "durante quatro anos e meio o Governo Sócrates dispôs de maioria absoluta. Teve todo o poder e usou todo o poder. Os resultados foram mais privatizações, a degradação do serviço público, a acentuação das injustiças. Nestes anos em que uma crise nova agravou a crise antiga, Portugal atinge um máximo histórico de desemprego e de exclusão, num país de pobreza em que a desigualdade é a maior da Europa. A maioria absoluta reforçou a protecção dos interesses económicos e o rentismo das classes dominantes, habituadas ao privilégio do apoio carinhoso do Estado à promoção de vantagens para as fortunas, à captação de dinheiros públicos, ao silêncio a respeito das falcatruas. Os escândalos do BCP, BNP e BPP revelaram a face escondida desta economia: mais de 4 mil milhôes de euros espatifados nos casinos bolsistas, em comissões corruptas em offshores, em contas secretas e mesmo num banco clandestino, em lucros embolsados e numa vertigem de aproveitamento próprio. A regulação liberal conduzida pelo Banco de Portugal e pelos sucessivos governos fechou os olhos e essa é a sua natureza. Portugal viveu, nestes anos de maioria absoluta do Governo Sócrates, um forte choque social. Esse choque atingiu em primeiro lugar os trabalhadores e as trabalhadoras. Foi alterado o regime de segurança social, com o objectivo de reduzir progressivamente o sistema público de protecção social a uma assistência caritativa, diminuindo o valor das pensões futuras e aumentando a idade da reforma. Foram impostos o Pacote Laboral e novas regras para os contratos individuais na Função Pública, promovendo a precarização da vida e do trabalho e a prepotência patronal. O resultado é mais de meio milhão de desempregados em 2009, sem contar com aqueles ignorados ou escondidos pela estatística, com um predomínio para o desemprego de longa duração, que se estende, entretanto, a dezenas de milhares de jóvens licenciados. O capitalismo é tóxico: a recessão demonstrou o colapso económico e social de um regime assente em salários baixos, subsídios às empresas, plenos poderes do capital financeiro e corrupção generalizada. Este choque social provocou uma catástrofe e facilitou o afundamento da economia, mergulhada na mais grave recessão dos últimos 35 anos. O modelo de desenvolvimento liberal tornou-se um pântano. Combater esse pântano é o objectivo do Bloco de Esquerda. O Programa de Governo que hoje apresentamos, demonstra a viabilidade de uma política de esquerda, de um combate pela justiça social e de uma resposta socialista à crise. Portugal europeu do século XXI, país atrasado e injusto, precisa de um novo ciclo de respostas sociais e este só pode ser criado com a força transformadora de uma política socialista de esquerda. Esse é o objectivo e a razão de ser do Bloco de Esquerda".